A proposta de alteração do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT) foi apresentada esta manhã, na CCDR Algarve, em Faro, enquanto, no exterior, manifestantes anti-petróleo aguardavam a chegada de João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, que acabou por não comparecer na sessão.
Este encontro, promovido pela CCDR Algarve, e que contou com a presença de Célia Ramos, secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza e Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, surge no âmbito do processo de discussão pública do PNPOT, que está aberto até 15 de Junho.
Este programa «estabelece as opções estratégicas com relevância para a organização do território nacional, consolida o quadro de referência a considerar na elaboração dos demais programas e planos territoriais, nomeadamente o programa regional de ordenamento do território e os planos diretores municipais ou intermunicipais», explica a CCDR Algarve.
A proposta que está em discussão pública «incide, em particular, num novo Programa de Ação a 10 anos, no contexto de uma estratégia de organização e desenvolvimento territorial de mais longo prazo suportada por uma visão para o futuro do país, assim como num novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização».
O documento «constitui uma orientação para as políticas setoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais importantes», conclui a CCDR Algarve.
Durante o período de discussão pública, quaisquer contributos podem ser apresentados diretamente no Portal PARTICIPA e/ou no Portal PNPOT.
Foto: Gonçalo Dourado|Sul Informação
