Câmara de Lagoa recusa transferência de competências já em 2019
Sem conhecer qual o envelope financeiro, o edil Francisco Martins recusa a transferência de competências
Sem conhecer qual o envelope financeiro, o edil Francisco Martins recusa a transferência de competências
Presidente da Câmara de Olhão considera «positiva» a transferência de competências do Estado Central para as autarquias
Tradicional cerimónia de apresentação de cumprimentos e mensagem de Ano Novo terminou com atuação do Grupo Coral do Conservatório de Albufeira
Foi hoje aprovado o último pacote de diplomas para regulamentar a descentralização de poderes do Estado Central para as autarquias e comunidades intermunicipais
Governo anunciou hoje quais as competências que irá descentralizar nas áreas da educação e da cultura
Fiscalização do estacionamento, assim como instrução e decisão de procedimentos contraordenacionais rodoviários por infrações leves ficam sob a alçada das autarquias
Vias de comunicação, património imobiliário público sem utilização, património cultural e ação social são as novas áreas onde pode avançar a transferência de competências
Conjunto de quatro diplomas vem complementar o pacote de medidas apresentado e aprovado na semana passada
Silves torna-se, desta forma, o primeiro município do Algarve a “bater o pé” ao modelo de descentralização proposto pelo Governo
Generalidade dos autarcas está de acordo com a descentralização de competências, desde que seja acompanhada pelas verbas necessárias para dar conta do recado
Os eleitos do PSD nas três freguesias de Portimão vão levar o debate sobre a descentralização de competências nas Juntas […]