Artista algarvio Menau vai a tribunal por “enforcar” a Bandeira de Portugal
20 de Junho de 2014 - 9:18
O artista algarvio Élsio Menau vai começar a ser julgado na segunda-feira, no Tribunal de Faro, devido à sua criação […]
Etiqueta: Justiça
PSD/Faro: Criação de um DIAP em Faro é «boa notícia para as populações»
18 de Fevereiro de 2014 - 16:50
A criação de um Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) em Faro «vem reforçar de forma clara o clima […]
Ordem dos Advogados exprime «veemente repúdio» pelo novo Mapa Judiciário
12 de Fevereiro de 2014 - 13:30
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados manifesta, em comunicado, o seu «veemente repúdio» pelo novo Mapa Judiciário, que, na […]
Saiba quais os tribunais que fecham e os que se transformam em Secções de Proximidade
7 de Fevereiro de 2014 - 9:30
O novo Mapa Judiciário ontem aprovado em Conselho de Ministros prevê o encerramento de 20 tribunais, entre os quais o […]
Câmara de Monchique vai apresentar Providência Cautelar contra fecho do Tribunal
6 de Fevereiro de 2014 - 14:45
A Câmara Municipal de Monchique, presidida pelo social-democrata Rui André, vai apresentar uma Providência Cautelar para tentar travar o fecho […]
Palácio de Justiça de Faro vai sofrer obras de remodelação
6 de Fevereiro de 2014 - 14:40
O Palácio da Justiça de Faro é um dos três em todo o país que vão sofrer obras, por parte […]
Mértola e Ordem dos Advogados em sintonia contra o fecho do tribunal
26 de Setembro de 2013 - 18:37
Membros do executivo da Câmara e da Assembleia Municipal de Mértola estiveram ontem na sede da Ordem dos Advogados, em […]
Comissão Europeia recomenda aos Estados-Membros que criem mecanismos de ação coletiva para garantir um acesso efetivo à justiça
11 de Junho de 2013 - 15:14
A Comissão Europeia apresentou hoje uma série de princípios comuns, não vinculativos, em matéria de mecanismos nacionais de ação coletiva […]
Comissão Europeia avalia Justiça nos Estados membros
8 de Abril de 2013 - 8:57
Há um novo instrumento destinado a promover a eficácia dos sistemas de justiça na União Europeia e reforçar, assim, o […]
TC diz que pedido de aclaração de Macário resulta de «leitura desatenta» do acórdão
13 de Fevereiro de 2013 - 15:54
O Tribunal Constitucional recusou o pedido de aclaração apresentado por Macário Correia por considerar que a alegada «contradição entre a […]
Macário já conhece aclaração do Tribunal Constitucional mas diz que não sai
11 de Fevereiro de 2013 - 17:05
O presidente da Câmara de Faro, que hoje revelou, num comunicado de cinco pontos, já ter tomado «conhecimento da aclaração» […]
