Proteção Civil é «função do Estado» que deve continuar a ter financiamento do OE
Associação Nacional de Municípios esteve reunida hoje, em Faro, com os temas da Proteção Civil em cima da mesa
Associação Nacional de Municípios esteve reunida hoje, em Faro, com os temas da Proteção Civil em cima da mesa
O deputado do PSD eleito pelo Algarve afirma que o Governo está a tratar as vítimas de Monchique «pior que as dos incêndios de 2017»
Governo anunciou hoje quais as competências que irá descentralizar nas áreas da educação e da cultura
O ISP da gasolina vai baixar para os valores anteriores ao último aumento, garantiu o ministro das Finanças
O Governo não esqueceu os bombeiros, que ganham benefícios na sequência de alguns dos diplomas publicados
Em causa a transferência da transição energética para o Ministério do Ambiente
Além da proibição da loiça de plástico, Governo quer reduzir em 25% o uso de papel e consumíveis na Administração Pública
Portaria que reconhece o núcleo residencial piscatório consolidado da Culatra foi publicada em Diário da República esta segunda-feira
Esta é a maior remodelação operada por António Costa, até agora
A alteração da lei vai permitir que despesas pagas em dinheiro possam ser ressarcidas, embora haja limites – por fatura e globais
Fiscalização do estacionamento, assim como instrução e decisão de procedimentos contraordenacionais rodoviários por infrações leves ficam sob a alçada das autarquias