Governo cria Provedor do Animal e transfere competências para o ICNF
Figura do Provedor do Animal surge com a «missão de garantir a defesa e a promoção do bem-estar animal
Figura do Provedor do Animal surge com a «missão de garantir a defesa e a promoção do bem-estar animal
Haverá também aumento extraordinário de pensões
Medidas para educação pré-escolar e ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, ministradas em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo de nível não superior, incluindo escolas profissionais, públicas e privadas
Conheça em pormenor todas as medidas anti pandemia anunciadas hoje
Hoje, o Presidente da República admitiu um agravamento de medidas
Segundo o primeiro-ministro, apenas 25 dos 308 concelhos portugueses é que não têm mais de 240 casos por 100 mil habitantes
As eventuais medidas para este novo período só serão decididas na quinta-feira, na habitual reunião semanal do Conselho de Ministros
Salário mínimo nacional sobe 30 euros
Nenhum município do Algarve está nos escalões de risco mais graves, onde são maiores as restrições
GNR, PSP, Polícia Marítima e municípios passam a poder multar autocaravanas fora das vias públicas e áreas protegidas
Proibição de saída dos concelhos nos fins de semana alargados aos feriados