A elaboração do projeto para a “ressuscitada” ideia de uma barragem na ribeira de Alportel, com a dupla função de aumentar a quantidade de água armazenada à superfície, no Algarve, e evitar – ou mitigar o efeito de – cheias em Tavira, vai ser adjudicada à COBA, a empresa vencedora do concurso público lançado há exatamente um mês pela Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA).
Em meados de Outubro, os regantes do Sotavento lançaram o procedimento para elaboração do “Projeto da Barragem do Alportel, para Proteção Contra Cheias da Cidade de Tavira, Rega e Abastecimento Público” na sequência de um protocolo assinado há cerca de dois meses com a Agência Portuguesa do Ambiente, com o apoio do Fundo Ambiental, cujo objeto era retomar este projeto já muito antigo e que estava “colocado na gaveta”, mas que foi agora apadrinhado pelo atual Governo.
A Barragem de Alportel é uma das três que estão previstas no plano para uma melhor gestão da água, a nível nacional, que está a ser criado pelo grupo de trabalho “Água que Une”, criado em Maio pelo Governo, a partir do Algarve, e que une especialistas e entidades, sob a tutela conjunta dos Ministérios do Ambiente e da Agricultura.
Segundo o que o jornal Público avançou esta segunda-feira, dia 18, esta nova barragem, destinada a tornar a zona de Tavira menos vulnerável a cheias, não só está nos planos, como é designada, à semelhança da criação das albufeiras de Pinhosão (zona do Baixo Vouga/Águeda) e de Girabolhos (rio Mondego/Coimbra), como «emblemática».
Antes do Público avançar com esta notícia, a associação de regantes do Sotavento já tinha aberto, na sexta-feira, as propostas e escolhido o vencedor do concurso, revelou ao Sul Informação Macário Correia, presidente da Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve.
«No dia 18 de Outubro, abrimos um concurso para elaboração do projeto da barragem do Alportel. As propostas foram abertas na sexta-feira e ganhou a empresa COBA», revelou Macário Correia, que conta ter o projeto em mãos «até final do primeiro semestre de 2025».
Este é um passo muito preliminar do processo, ainda que a ideia de construir uma barragem na ribeira do Alportel, para evitar cheias em Tavira, seja «uma história com 100 anos».
«Nos anos 30, após uma grande cheia, pensou-se em construir uma barragem na ribeira de Alportel, mas o processo parou. No início deste século, em 2004 ou 2005, quando eu era presidente da Câmara de Tavira, voltei a pegar nesta ideia. Foi desenvolvido um estudo, que foi publicado em 2009», revelou.
Num primeiro momento, a ideia era criar uma barragem de enrocamento, «que não reteria totalmente a água», mas que evitaria grandes enxurradas, a jusante.
A barragem para a qual a COBA vai fazer um projeto já será de armazenamento, com uma perspetiva de «afluência anual média de 10 hectómetros cúbicos (hm3), com eventual ligação ao reservatório de Santo Estêvão e à Estação de Tratamento de Água de Tavira».
Para este volume de água anual, Macário Correia estima que será necessária uma barragem «com a dimensão semelhante à de Beliche [Castro Marim], eventualmente um pouco menor», com mais de 30 hm3 de capacidade máxima (Beliche tem 48).
Esta albufeira terá, desta forma, fins múltiplos, nomeadamente rega, abastecimento público e controlo de caudais.
Em 2009, revelou ainda Macário Correia, também «foi feito um Estudo de Impacte Ambiental prévio», que «não era impeditivo da construção da barragem», mas que apontava muitas condicionantes à execução da obra.
Mais do que isso, a construção de uma barragem naquele local é há muito questionada por especialistas e por associações ambientalistas.
O mesmo acontece com a construção de uma barragem na ribeira da Foupana, mais a Sotavento, cujo concurso para elaboração do projeto também foi lançado pela mesma associação de regantes, há pouco mais de um ano.
A reação da associação Almargem à possibilidade de construção desta barragem surgiu pouco tempo depois, com a ONG de ambiente algarvia a dizer «Não, obrigado!» ao avanço desta obra.
Apesar da existência deste estudo prévio para a Barragem de Alportel, será sempre necessário submeter o projeto que a COBA irá elaborar a um processo de Avaliação de Impacte Ambiental, antes de avançar para a obra propriamente dita.
Certo é que o projeto terá tido a luz verde do Governo e poderá mesmo tornar-se realidade, num futuro não muito distante.
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