Os vereadores eleitos do PSD de São Brás de Alportel, Bruno Sousa Costa e Sílvia Revés, apresentaram na passada reunião de câmara uma proposta que visa a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os Bombeiros de São Brás de Alportel.
A proposta foi apresentada no dia 27 de Agosto e será, de acordo com os vereadores, discutida e votada na reunião de Câmara marcada para hoje, 10 de Setembro.
A medida prevê que os bombeiros que sejam proprietários de habitação e integrem o Quadro Ativo ou de Comando, em regime de voluntariado e residentes no município, beneficiem de uma isenção total do IMI.
O objetivo é, de acordo com os autores da proposta, «aliviar a carga financeira destes profissionais e garantir uma maior estabilidade económica, incentivando a sua continuidade e dedicação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Brás de Alportel».
A isenção do IMI será aplicável exclusivamente aos bombeiros que estejam em atividade no quadro ou no comando, e o município não assumirá quaisquer dívidas anteriores à entrada em vigor da medida. Caso a proposta seja aprovada, a sua implementação está prevista para 2025, com a sua inclusão no Orçamento Camarário do próximo ano.
Em comunicado, o PSD de São Brás de Alportel destaca que «um ponto importante» é que, «além da isenção do IMI, a proposta inclui também a criação de um regulamento municipal específico para os bombeiros de São Brás de Alportel».
«Este regulamento visa estabelecer um conjunto de apoios adicionais, que inclui a formação contínua, acesso a equipamentos e recursos, isenção de taxas municipais, prioridade na atribuição de habitação a custos acessíveis, benefícios para familiares diretos e suporte psicológico e social. Esta iniciativa reflete o compromisso da Câmara Municipal em valorizar o trabalho dos bombeiros e assegurar que dispõem dos apoios necessários para exercerem as suas funções de forma eficaz», continuam.
De acordo com os vereadores, a votação desta proposta «será um marco significativo no reconhecimento e apoio aos bombeiros de São Brás de Alportel, com a potencial criação de um conjunto mais amplo de benefícios que reforçarão o seu importante papel na comunidade».
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