Os deputados municipais do PSD de São Brás de Alportel dizem ter sido alvo de uma «afronta à democracia e à liberdade de expressão», na última Assembleia Municipal, esta quarta-feira, 25 de Setembro. Ainda no decorrer da sessão, e após abordarem o caso da suspensão de Emanuel Sancho de diretor do Museu do Traje, os eleitos receberam um e-mail de um advogado que exigia que se retratassem e pedissem desculpas, até ao final da reunião.
Tal como era expectável, a suspensão de Emanuel Sancho, conhecida esta segunda-feira, dia 23, foi um dos temas em debate na Assembleia Municipal de São Brás de Alportel.
O assunto foi abordado pelo PSD – mas também pela CDU – e levou a deputada Lucibel Viegas a ler uma tomada de posição, em que manifesta a sua «profunda preocupação face ao prolongado conflito entre o diretor do Museu do Traje e o provedor da Santa Casa da Misericórdia, Júlio Pereira, que também exerce funções de vogal na Junta de Freguesia, eleito pelo PS e atualmente em regime de meio tempo».
Nessa declaração, o PSD de São Brás de Alportel faz um contexto sobre «o ponto de tensão» mais recente, relacionado com uma transação de 50 mil euros, denunciada por Emanuel Sancho numa nota informativa enviada a toda a irmandade, como alegada «ilegitimidade/ilegalidade por parte da Mesa Administrativa da Santa Casa», mas justificada por Júlio Pereira com o facto de o valor ter sido «colocado num depósito a prazo para rentabilização».
Lembrando que, de 2019 a 2024, a «Câmara Municipal atribuiu precisamente 114.047,63 euros à Santa Casa da Misericórdia», o PSD/São Brás de Alportel pediu, nesta sessão da AM, que o executivo camarário enviasse, «por e-mail a todos os membros da assembleia municipal no prazo de 10 dias úteis, o relatório completo e detalhado sobre as atividades e objetivos realizados pelo Museu do Traje entre 2019 e 2024, conforme a Cláusula 5.ª, ponto 3, do protocolo estabelecido».
«Adicionalmente, solicitamos a apresentação do Plano de Atividades e respetivo Orçamento para os anos de 2019 a 2024, assim como o Relatório Anual de Atividades e de Contas, aprovado pela Assembleia Geral e com o parecer do Conselho Fiscal, como referido no ponto 1 da Clausula 3.ª do referido protocolo, para garantir a total transparência na gestão dos recursos», lê-se na declaração do PSD.
Ora, ainda decorria a reunião da Assembleia Municipal quando os deputados sociais-democratas receberam um e-mail, da sociedade de advogados que representa a Misericórdia de São Brás de Alportel (assinado às 22h43), em que pedem a «imediata retratação» da posição que o PSD teria acabado «de exprimir», acrescentando que tal «deve ter lugar ainda durante esta reunião».
Nesse e-mail, a que o Sul Informação teve acesso, a sociedade de advogados acusa o PSD de afirmar que «a Misericórdia terá feito uso de benefícios concedidos a uma entidade que não existe desde 18.06.2007, data em que foi extinta por Decreto de Sua Excelência Reverendíssima, o Bispo do Algarve, Dom Manuel Neto Quintas (o Centro Social e Cultural da Paróquia de São Brás de Alportel)» e que estaria a ser «violado um protocolo entre a Misericórdia e essa entidade extinta, quando esta nunca podia ter assinado um protocolo».
No entanto, o Sul Informação assistiu à Assembleia Municipal e as intervenções dos sociais-democratas não fizeram nenhuma referência ao Centro Social e Cultural da Paróquia de São Brás de Alportel.
O PSD queixa-se, por isso, de que o «e-mail recebido, em grande parte, faz referência a factos não mencionados», sugerindo uma «interpretação distorcida ou, mais preocupante, que se trata de um documento pré-formatado para exercer pressão jurídica, independentemente do conteúdo da nossa intervenção».
«A nossa intervenção foi baseada em factos públicos, com o objetivo de garantir que os fundos atribuídos pelo Município ao Museu do Traje são geridos de acordo com o protocolo estabelecido entre as duas entidades, assegurando o apoio a este importante equipamento cultural do concelho e promovendo medidas que previnam a continuação deste conflito latente», dizem os sociais-democratas.
No e-mail enviado, a sociedade de advogados, que representa a Misericórida, acusa ainda Emanuel Sancho de fazer declarações, sobre a questão dos 50 mil euros, «factualmente falsas, objetivamente difamatórias, incorrendo no mesmo tipo de responsabilidade quem as reproduz».
As contas da Santa Casa, refere, «são públicas» e achar o contrário «passa a ideia de que se trata de entidade obscura e que esconde o que faz, o que é também inaceitável».
O caso da suspensão de Emanuel Sancho tem feito correr muita tinta e suscitado reações em todo o país. A Rede de Museus do Algarve já se mostrou solidária com o museólogo.
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