100 mil euros é o valor que o Município de Portimão disponibilizou para financiar as quatro propostas mais votadas, num montante máximo de 25 mil euros cada, do Orçamento Participativo Jovem (OPJ), lançado esta segunda-feira, 12 de Agosto.
A apresentação oficial da primeira edição decorreu na “Aldeia”, espaço de restauração, centro cultural e alojamento situado na zona antiga da cidade, onde Álvaro Bila, presidente da Câmara, reforçou que esta é uma iniciativa que «marca um passo significativo na jornada para fortalecer a participação e o envolvimento dos jovens na construção de um futuro melhor para todos nós».
Segundo o autarca, «vivemos numa época em que a juventude tem um papel cada vez mais vital nas decisões que moldam a nossa sociedade, e o dinamismo, criatividade e espírito inovador que os caracteriza são uma força poderosa que queremos canalizar para o benefício da comunidade».
Álvaro Bila considera que a participação dos jovens nas decisões que afetam o município «é uma estratégia importante, para garantir que as nossas políticas e iniciativas reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da juventude».
No final da apresentação, o autarca convidou todos os jovens de Portimão «a participar com entusiasmo, a apresentar as suas ideias e a fazer parte deste movimento de mudança, pois estamos ansiosos por ver o impacto positivo que os vossos projetos terão e por trabalhar convosco na construção de um futuro ainda mais brilhante para este território».
De acordo com a autarquia, o OPJ assenta num modelo de participação de caráter deliberativo e foi pensado no sentido de contribuir para a implementação do Plano Municipal da Juventude de Portimão (Estratégia Local para a Juventude 2020-2030), ao nível das suas dimensões estratégicas.
Para o efeito, o OPJ abrange das áreas temáticas da cultura, lazer e desporto; acesso à habitação; saúde e comportamentos de risco; educação, formação e abandono escolar; emprego, empreendedorismo, inovação e turismo; outras de reconhecido interesse público.
São aceites participações, individuais ou coletivas, de jovens que estudam, trabalham, residam ou sejam naturais do concelho, com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos. As normas de participação podem ser consultadas no site da Câmara
O OPJ, que abrange as três freguesias do concelho, será implementado em parceria com a plataforma digital MyPolis, que já colabora com a autarquia no desenvolvimento de projetos incentivadores da participação democrática dos jovens nas políticas locais dirigidas à juventude.
Após a divulgação do projeto, que decorre até 30 de Setembro, terá lugar entre 1 e 31 de Outubro a fase de capacitação e apoio aos jovens para elaboração e submissão das propostas por via eletrónica na plataforma MyPolis (mypolis.eu), através da comunidade “OPJ Portimão 2024”.
De novembro a 13 de Dezembro, será feita a análise técnica das propostas, a cargo de uma comissão composta por técnicos municipais nas diferentes áreas abrangidas.
Entre 9 e 13 de Dezembro serão apresentadas as propostas consideradas elegíveis, seguindo-se a respetiva votação, de 8 a 31 de Janeiro de 2025, enquanto os resultados serão divulgados publicamente no dia 11 de Fevereiro.
No âmbito do Março Jovem 2025, será iniciado o processo de aplicação no terreno das quatro propostas mais votadas, que terá de ficar concluído até final do ano.
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