O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem 60 milhões destinados para a construção de uma dessalinizadora, no Algarve, mas esta, sabe-se agora, irá custar perto de 110 milhões de euros. Com cerca de 50 milhões de euros “em falta”, a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve pede soluções ao Governo para que não tenham de ser os algarvios a pagar a verba em falta, em faturas da água futuras, revelou hoje aos jornalistas António Pina, em Faro.
O presidente da AMAL diz que a preocupação das 16 Câmaras Municipais do Algarve é que acabem por ser os algarvios a pagar a diferença entre o dinheiro do PRR e o custo real da obra, «como já aconteceu com a barragem de Odelouca», a única barragem que foi paga na base de um sistema «em que cada um de nós, que vive cá [no Algarve], ficou a pagar água mais cara, porque teve de custear essa obra».
Inicialmente, a perspetiva era que a obra da dessalinizadora custasse 60 milhões de euros, mas «hoje sabemos que ficará entre os 106 e 108 milhões, já que foram apresentadas duas propostas nessa ordem de valores» no concurso publico que foi lançado para a dessalinizadora, a construir em Albufeira.
Isso significa «que faltam mais de 50 milhões para financiar a 100% este investimento determinante para aumentar a resiliência do abastecimento público de água na região».
Esta verba, defende António Pina, deverá agora ser garantida «pelo Orçamento de Estado ou pela afetação de mais verbas do PRR. Uma vez que sabemos que há alguns projetos que não terão capacidade de serem executados dentro do prazo que é imposto, estamos já a fazer essa indicação ao Governo, para que possa distribuir essas verbas não utilizadas noutros projetos que, como este, acreditamos que poderá ser concluído dentro do prazo do PRR, portanto até final de 2026.
A alternativa será a Águas do Algarve financiar o valor que falta com fundos próprios, endividando-se, o que se irá repercutir na fatura paga pelos algarvios.
«E porque é que o Governo tem que repensar isto? Porque é justo para com os Algarvios, nós não podemos ser sempre aqueles que contribuem de forma positiva para o Orçamento de Estado, mas depois os investimentos do Estado no Algarve são muito abaixo daquilo que é o nosso contributo para o PIB», defendeu António Pina.
O presidente da AMAL falou aos jornalistas à margem de uma sessão em que também participou Hélder Reis, secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.
Questionado sobre o financiamento da dessalinizadora, o membro do Governo não fez qualquer promessa, mas admitiu que a situação da dessalinizadora não é única, no universo dos projetos previstos no PRR.
Isto porque o plano «foi construído num momento de pandemia Covid em 2020. E, portanto, os problemas que a Europa vivia eram diferentes dos problemas que veio a viver depois. Quando nós olhamos, por exemplo, para o processo inflacionista que vivemos e a forma como ele se repercutiu, por exemplo, na construção, levou a que, em algumas áreas, a estimativa que tinha sido feita no âmbito do PRR não seja suficiente para concretizar a obra».
Desta forma, o Governo irá «apreciar e reavaliar» todos os os projetos do PRR e só aí se decidirá «o que é que será o melhor para cada um desses projetos e a forma de seu financiamento».
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