Deputada Ofélia Ramos preside a Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados

Ofélia Ramos toma posse esta quinta-feira, dia 18 de Abril

Ofélia Ramos, deputada algarvia do PSD, vai presidir à Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados (CTED), sucedendo no cargo à deputada socialista Alexandra Leitão que agora assumiu a liderança do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

A deputada do PSD Ofélia Ramos é a primeira mulher algarvia a assumir a presidência de uma comissão parlamentar. O exercício deste cargo por deputados algarvios do PSD só ocorreu por duas vezes, com Macário Correia na Comissão Parlamentar da Saúde e com Mendes Bota na Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação.

No início das legislaturas, as presidências das comissões parlamentares são no conjunto repartidas pelos diversos grupos parlamentares em proporção do número dos seus deputados. Cabendo nesta legislatura ao PSD, seis presidências, ao PS cinco e ao Chega três, das 14 comissões parlamentares permanentes.

Ofélia Ramos toma posse esta quinta-feira, dia 18 de Abril, como presidente da 14.ª Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados, numa sessão presidida pelo vice-presidente da Assembleia da República.

Segundo Ofélia Ramos, «a CTED desempenha um papel fundamental no reforço da qualidade da nossa democracia, na medida em que é uma comissão autónoma em relação às demais comissões parlamentares permanentes, cujas competências e atribuições resultam diretamente da lei, que visam garantir um quadro legal de efetiva transparência no exercício dos mandatos parlamentares».

«A transparência e a integridade no exercício da atividade política e de altos cargos públicos devem afirmar-se como valores comuns fundamentais ao fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições democráticas», acrescenta.

A deputada algarvia, além de presidente da 14.ª Comissão Parlamentar, vai integrar ainda, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias bem como, a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

Ofélia Ramos é licenciada em Direito e mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Deputada à Assembleia da República na XIV e XV Legislaturas.

Nas anteriores legislaturas, foi vice-coordenadora da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, vice-presidente da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social; vice-coordenadora da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, membro da Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais e membro das Comissões de Saúde, de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.

Exerceu os cargos de diretora de Departamento dos Assuntos Jurídicos e Fiscalização na Câmara de Faro, diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social, vogal do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Faro e de delegada regional do Instituto Português da Juventude.

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