A Associação In Loco, a par do que se passa a nível nacional, abriu concurso para o apoio à renovação do parque de tratores agrícolas. A submissão das candidaturas está aberta até 30 de Junho.
As candidaturas apresentadas devem ter como objetivos melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores; contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do setor agrícola e aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos.
Os investimentos decorrem nas explorações agrícolas para aquisição de tratores de rodas, utilizando custos simplificados com base em tabela normalizada de custos unitários publicada na OTE n.º 182/2023.
Apenas são elegíveis os tratores de rodas adquiridos após a data de submissão da candidatura, mediante abate de tratores de rodas com pelo menos catorze anos que, à data de 31 de Dezembro de 2022, se encontrassem registados em nome do beneficiário.
O investimento elegível deve ser igual ou superior a 1 000 euros e inferior ou igual a 50 000 euros.
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável, com percentagens diferentes conforme as freguesias. Assim, a percentagem será de 40% para as freguesias de Guia e Paderne (no concelho de Albufeira), Pechão e União das freguesias de Moncarapacho e Fuseta (concelho de Olhão) e União das freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão (concelho de Tavira), e 50% para as restantes freguesias do território de intervenção do GAL Interior do Algarve Central.
O investimento elegível é determinado com base numa tabela normalizada de custos unitários, não sendo necessário apresentar orçamentos.
A data limite para apresentação do pedido de pagamento é 31 de dezembro de 2024.
Este apoio é prestado no âmbito da operação “Pequenos investimentos na exploração agrícola” da Medida 10 – LEADER do PDR2020 e insere-se no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local para o Interior do Algarve Central, da qual a Associação In Loco é a entidade gestora.
Os Anúncios e demais informação relevante, nomeadamente legislação, formulários, orientações técnicas que incluem as listas de documentos a apresentar, estão disponíveis no portal do Portugal 2020, no PDR 2020, ou no sítio do GAL “Interior do Algarve Central”.
Esclarecimentos devem ser pedidos ao Contact Center do PDR2020, a contactar através do n.º 800 500 064, ou na Associação n Loco, através do telefone 289 840 860 ou correio eletrónico [email protected]
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