Entidades e cidadãos derem o seu contributo na sessão participativa que aconteceu em Loulé, a 9 de Maio, no âmbito da cogestão do Parque Natural da Ria Formosa. Estas zsessões decorrem nos municípios que integram este modelo (a par de Loulé, também Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António).
Trata-se de um processo partilhado de valorização de uma das mais importantes zonas húmidas da Europa, reunindo-se opiniões e ideias que possam constituir oportunidades, estabelecendo sinergias para a salvaguarda deste património natural, um dos “hot spots da Bacia do Mediterrâneo”.
Castelão Rodrigues, diretor regional do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), veio à sessão realizada na Biblioteca Municipal de Loulé explicar um pouco do processo que levou a este modelo de cogestão, e falou dos três aspetos essenciais no mesmo: a promoção da valorização do território, a sensibilização das populações locais e a melhoria da comunicação.
“Poucas pessoas conhecem este Parque, muito por culpa da administração, em especial do ICNF, que não tem tido capacidade para que a comunidade participasse mais”, notou.
Por isso, defendeu, é tempo de mudar o paradigma e o objetivo agora passa por criar uma dinâmica partilhada de valorização da área protegida, tendo por base a sua sustentabilidade nas dimensões política, social, económica, ecológica, territorial e cultural e promover um melhor desempenho na sua salvaguarda.
Este modelo visa, assim, imprimir uma dinâmica de gestão de proximidade, em que diferentes entidades – e também os cidadãos – colocam ao serviço da área protegida o que de melhor têm para oferecer no quadro das suas competências e atribuições, pondo em prática uma gestão participativa, colaborativa e articulada em cada área.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) é a entidade que faz a gestão desta cogestão, tendo celebrado, em 2021, um protocolo para o efeito com o Fundo Ambiental e o ICNF. São duas as estruturas envolvidas: a comissão da cogestão, presidida pelo autarca de Faro, e o conselho estratégico, presidido pelo autarca de Olhão
Apesar da reduzida área que o concelho de Loulé tem, em termos territoriais e administrativos, no Parque Natural da Ria Formosa, – apenas 5% -, o autarca Vítor Aleixo sublinhou a importância desta área como “o maior ativo ambiental da nossa região”.
“Seria incompreensível se nós negligenciássemos todo o conhecimento que, ao longo dos anos, temos adquirido relativamente à importância estratégica destes ativos naturais que temos no nosso território”, salientou.
Em relação a zonas de interesse ecológico no concelho com estatuto de proteção, a Ria Formosa não é caso único. Neste momento, está em consulta pública a criação da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal, que se prevê esteja concluída ainda este ano.
Agora o Município quer iniciar o processo de classificação da Nave do Barão, na freguesia de Salir, “uma ocorrência geológica, com grande riqueza ao nível da biodiversidade”. É também intenção que, até ao final do presente mandato autárquico, fique concluída a classificação como Geoparque da UNESCO toda a área do interior do Algarve central que abrange os municípios de Loulé, Albufeira e Silves.
“Até porque, até 2030, há a responsabilidade internacional de 30% da esfera terrestre estar sob o estatuto de proteção e Loulé quer dar o seu contributo para essa meta”, salienta a Câmara Municipal.
Durante a sessão, o autarca louletano manifestou preocupação em relação às consequências que o problema ambiental no vizinho Parque Nacional Doñana pode ter na Ria Formosa. O responsável do ICNF, Castelão Rodrigues, afirmou que esse impacto já se faz sentir, por exemplo pelas comunidades de flamingos que se encontram agora na Ria Formosa.
Na segunda parte da sessão, formaram-se grupos de onde saíram algumas ideias e sugestões que, após a devida ponderação, poderão ser incluídas no plano de cogestão deste Parque Natural.
A primeira sessão participativa aconteceu na passada semana, em Faro, sendo esta a segunda. Estas sessões participativas fazem parte da 1ª fase do modelo de cogestão, correspondente ao seu arranque, relegando-se para a 2ª fase a sua consolidação.
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