Presidente da República não demite o Governo, nem dissolve o Parlamento

Divergência com o primeiro-ministro «terá outros efeitos no futuro»

O Presidente da República não vai exonerar o Governo, nem dissolver o Parlamento provocando eleições antecipadas, mas avisa que a atual crise política «terá outros efeitos no futuro» e promete atenção redobrada à governação de António Costa.

Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, esta quinta-feira,  disse que, após «tudo visto e ponderado», continua «a preferir a garantia da estabilidade institucional», rejeitando «cenários implicando imediata e direta ou indiretamente o apelo ao voto popular antecipado».

«Os portugueses dispensam esses sobressaltos, essas paragens, esses compassos de espera, num tempo como este», disse o chefe de Estado.

Apesar de afastar um cenário de dissolução do Parlamento e de exoneração do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa foi duro nas palavras que dirigiu, primeiro, ao ministro João Galamba, que reiterou que devia ter sido exonerado por António Costa, mas também ao primeiro-ministro.

Por causa da recusa em aceitar a demissão de Galamba, houve «uma divergência de fundo» com Costa. No passado, «foi sempre possível acertar agulhas. «Desta vez, não. Foi pena», considerou o Presidente da República. «Não por disputa pessoal ou entre cargos», frisou.

Sobre o futuro, Marcelo disse que vai «tirar ilações» da recusa de António Costa em aceitar a demissão de Galamba.

Desde logo, ficará «mais atento à responsabilidade política» e mais «interveniente no dia a dia», avisando que não abdicará dos poderes que a Constituição lhe confere

«Terei de estar ainda mais atento à questão da responsabilidade política dos que mandam», disse.

A tomada de posição do Presidente da República é uma reação à recusa de António Costa em aceitar o pedido de demissão de João Galamba, ministro das Infraestruturas, após a polémica que envolveu o membro do Governo e o seu assessor, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito à situação da TAP.

Nesse mesmo dia, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou discordar da decisão do primeiro-ministro.

 

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