O Ministério da Saúde vai abrir mais de 900 vagas para jovens médicos de família, enquanto os Agrupamentos de Centros de Saúde com maior carência irão pagar mais 40% para atrair os profissionais em falta.
O concurso deverá abrir ainda em Abril, com as 900 vagas a abranger «todos os locais do país onde falta um médico de família”.
Estas e outras novidades foram anunciadas pelo ministro da Saúde, na entrevista publicada hoje no jornal Público.
Manuel Pizarro acrescenta que «a medida estrutural mais importante» para tentar resolver o problema da falta de médicos de família passa por aumentar a formação destes profissionais, tendo 507 começado a sua formação em Janeiro.
O governante destacou ainda a necessidade de «alargar as Unidades de Saúde Familiar [USF], em especial as que têm remuneração associada ao desempenho — as USF modelo B».
Explicando as medidas, o ministro acrescentou, na sua entrevista ao Público, que «haverá vagas carenciadas. Isto é, vagas com remuneração aumentada em cerca de 40% apenas para os ACES [Agrupamentos de Centros de Saúde] onde há mais de 25% de utentes sem médico de família».
Pizarro anunciou igualmente um novo modelo que implica compromisso de mobilidade por parte do médico.
«Criaremos um novo modelo, ainda limitado no número – só 20 vagas, porque temos de experimentar para ver como é que funciona –, em que os jovens médicos concorrerão para uma vaga num ACES do Norte, mas com o compromisso de estarem em mobilidade até ao dia 1 de Janeiro de 2026 num Aces mais carenciado de Lisboa e Vale do Tejo».
Sobre a pouca atratividade do Serviço Nacional de Saúde para os jovens médicos, o ministro da Saúde defende que «apesar de tudo, atraímos entre 60 e 70% dos médicos que formamos».
Dá mesmo o exemplo do concurso aberto este ano para os que acabaram a especialidade de Medicina Geral e Familiar na segunda época do ano passado (tinham acabado 108), em que foram recrutados 137.
Quanto à possibilidade de os hospitais contratarem diretamente profissionais, Pizarro disse que a orientação «devolver ao SNS aquilo que existiu durante décadas, que é a contratação por concursos institucionais».
No que diz respeito à obstetrícia, especialidade onde a falta de profissionais tem levado ao fecho temporário de maternidades, nomeadamente no Algarve, Manuel Pizarro adianta que a formação tem sido alargada, acrescentando que em Janeiro, entraram no internato 54 médicos, o que é «o maior número desde 2011». Salienta que o Governo está a trabalhar com a Ordem dos Médicos para criar condições para alargar este internato.
Sobre o funcionamento rotativo das maternidades e questionado sobre se se vai manter assim e por quanto tempo, Manuel Pizarro adiantou que vai ser feito um plano para a época do Verão, reproduzindo o que tem acontecido até agora.
«A longo prazo, o que desejaria é que todas as maternidades funcionassem todos os dias do ano. Mas como não há recursos para que isso seja possível, a minha obrigação é – esse trabalho tem sido feito com muita competência pela direcção executiva do SNS – assegurar qualidade e segurança nos sítios que estão abertos e previsibilidade para as pessoas saberem a que sítios devem recorrer», explicou o governante.
Quanto à hipótese de ir buscar médicos ao estrangeiro, o ministro da Saúde admitiu que «está sempre em cima da mesa».
«Se for mesmo necessário, acho que é muito mais favorável que o SNS o faça por um período limitado de tempo do que deixar que seja o mercado a tratar disso. A nossa prioridade é formar, atrair e fixar os jovens profissionais portugueses. Agora, quando não for possível, durante períodos transitórios, admito que possamos contratar médicos no estrangeiro».
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