Os estudantes do ensino secundário que sejam beneficiários do escalão A da ação social escolar vão integrar um contingente prioritário no acesso ao ensino superior. A Universidade do Algarve vai participar na fase piloto de implementação deste contingente, que tem direito a 2% de vagas para cada ciclo de estudos.
Os 2% de vagas anunciadas são aplicáveis a todo o País, embora este contingente prioritário seja implementado em fase piloto nos concursos nacionais de acesso nos anos letivos 2023-2024 e 2024-2025 numa base voluntária, ou seja, apenas nas instituições de ensino superior que concordem com a sua implementação, como é o caso da UAlg. A medida será alargada a mais instituições e avaliada em 2024, antes de ser generalizada a todo o País em 2025.
Para o reitor Paulo Águas, “esta medida proposta pelo governo mereceu a adesão imediata por parte da UAlg uma vez que promove a inclusão através de uma discriminação positiva para estudantes provenientes de estratos socioeconómicos mais desfavorecidos”.
Espera-se que a criação deste contingente prioritário possa contribuir para reduzir a sub-representação dos beneficiários do escalão A da ação social escolar no ensino superior.
Pode apresentar-se a este contingente o estudante que satisfaça cumulativamente as seguintes condições:
a) Ser titular de um curso de ensino secundário, ou de habilitação legalmente equivalente, concluído até ao ano letivo de 2022-2023, inclusive;
b) Fazer prova de capacidade para a frequência do ensino superior;
c) Não estar abrangido pelo estatuto do estudante internacional.
A candidatura consiste na indicação, por ordem decrescente de preferência, dos cursos para os quais o estudante dispõe das condições de candidatura adequadas e onde se pretende inscrever.
Já no próximo ano letivo (2023/24), o contingente prioritário para estudantes carenciados economicamente passa a estar disponível na UAlg, com disponibilização de 2% das suas vagas ou de 2 vagas para cada ciclo de estudos para candidatos beneficiários de escalão A de ação social escolar.
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