O programa Mar 2030, que foi esta quarta-feira, 1 de Março, apresentado em Olhão, conta com mais de 539 milhões de euros de dotação, distribuídos por quatro prioridades, apontou hoje o Governo.
«O programa conta com um pacote financeiro de mais de 539 milhões de euros, uma despesa pública superior aos 504 milhões de euros programados no Mar 2020», indicou, em comunicado, o Ministério da Agricultura e da Alimentação.
O programa foi hoje apresentado, no âmbito da iniciativa “Governo + Próximo”, pelas ministras da Agricultura Maria do Céu Antunes.
Da dotação total, 257,9 milhões de euros destinam-se ao fomento das pescas sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos e aquáticos, 200,7 milhões de euros ao fomento de atividades de aquicultura sustentáveis e da transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, 48,2 milhões de euros à promoção de uma economia azul sustentável e sete milhões de euros ao reforço da governação internacional dos oceanos e promoção de mares e oceanos «seguros, protegidos, limpos e geridos de forma sustentável».
Somam-se ainda 25,9 milhões de euros para a gestão, monitorização e avaliação do programa.
«Portugal é o único Estado-membro da União que mantém a dotação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) em cerca de 392,5 milhões de euros», destacou o executivo.
No âmbito do acordo de parceria, foi também aceite a transferência da dotação do Fundo de Coesão (14 milhões de euros) para o FEAMPA.
Comentários