Uma mulher estrangeira de 63 anos e um homem português de 62, suspeitos de um esquema fraudulento que envolvia projetos relacionados com energia solar, foram acusados do crime de abuso de confiança qualificado, revelou esta segunda-feira, 13 de Fevereiro, o Ministério Público (MP).
O esquema engloba três sociedades: a TDF, a Phoenix e a Wildcottage.
A sociedade TDF dedica-se à realização de projetos relacionados com energia solar e a Phoenix é uma sociedade financeira que empresta dinheiro, mediante o pagamento de juros e taxas, para financiamento de projetos.
Ora, segundo o Ministério Público, a «TDF pediu à Phoenix 2.100.000 dólares americanos, para realização de um projeto na Universidade de Egerton, localizada em Nakaru, Quénia».
Para garantia do cumprimento do contrato de financiamento, «a sociedade TDF comprometeu-se a entregar a um terceiro depositário (escrow), o valor correspondente a 8% da quantia financiada».
A 4 de Setembro de 2019, a TDF e a Phoenix celebraram um contrato de mútuo em que a Wildcottage foi nomeada terceira depositária (escrow agente).
Só que esta sociedade – a Wildcottage – pertence também aos arguidos.
Esta Wildcottage ficou com a responsabilidade de «guardar o dinheiro numa conta», funcionando como entidade independente, até que a totalidade das obrigações das partes no negócio sejam cumpridas.
Só que, em Outubro do mesmo ano, a TDF depositou cerca de 168 mil euros numa conta bancária da Wildcottage, domiciliada na dependência do Algarve de um banco, o que levou a que os arguidos levantassem o dinheiro que gastaram em proveito próprio.
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