O Governo vai conceder tolerância de ponto no dia 21 de Fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro.
«É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 21 de Fevereiro», lê-se no despacho, a que a agência Lusa teve acesso.
O primeiro-ministro sustenta que, «pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período».
De acordo com o despacho assinado por António Costa, excetuam-se «os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente».
«Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente», refere-se no documento.
Desde que António Costa assumiu funções como primeiro-ministro, em Novembro de 2015, a única vez que não assinou o despacho de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval foi há dois anos, por o país se encontrar em confinamento geral devido à pandemia.
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