Cinco instituições de diferentes áreas, desde bombeiros a produtores florestais, passando pelos escuteiros, assinaram protocolos de cooperação com a Câmara de Portimão na sexta-feira, dia 27, e vão receber apoios para ajudar a tornar «ainda mais eficaz» a resposta da proteção civil, neste concelho.
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Portimão, Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Portimão, Associação dos Produtores Florestais do Barlavento Algarvio, Santa Casa da Misericórdia de Portimão e Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 159 são as entidades signatárias dos acordos.
O protocolo com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Portimão visa «a constituição de equipas de intervenção no combate a incêndios rurais» e tem o valor de 192.502 euros, «abrangendo os períodos críticos de 1 de Janeiro a 31 de Maio e de 1 de Outubro a 31 de Dezembro deste ano», segundo a Câmara de Portimão.
A autarquia assinou ainda um protocolo de despesas de funcionamento com a mesma entidade, no valor anual de 600 mil euros, que contempla «o planeamento, sensibilização, informação pública, gestão de emergência e da resposta operacional e apoio logístico na esfera de competências do nível municipal no que toca à proteção civil e socorro, nomeadamente através da disponibilização de uma Força Mínima de Intervenção Operacional, em regime de prevenção e alerta permanente no quartel, adequada ao histórico de ocorrências e probabilidade associado aos riscos identificados no Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil».
«Para além dessas vertentes, este último protocolo contempla ainda a manutenção da operacionalização de um dispositivo de sustentação logística e assistência no âmbito do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS)», acrescenta a Câmara.
Já em vigor está um protocolo para financiamento de três Equipas de Intervenção Permanente «no valor de 32.000 euros por cada uma, totalizando 96.000 euros anuais, ou seja, metade do valor total necessário, sendo os restantes 50 por são financiados pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil».
No que toca ao acordo com a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Portimão, tem o valor de 40 mil euros anuais, e refere-se «ao apoio logístico a prestar às vítimas e às forças de socorro em situação de emergência, bem como na organização de dispositivos de prevenção e assistência à população ao nível da emergência pré-hospitalar».
Relativamente ao protocolo com a Aspaflobal – Associação de Produtores Florestais do Barlavento Algarvio, no valor de 14.760 euros anuais, insere-se no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e na cooperação quanto ao ordenamento e gestão florestal, assim como na prevenção dos incêndios rurais e na interação entre os serviços municipais, as populações e os produtores florestais e suas associações.
Já o acordo protocolado com a Santa Casa da Misericórdia de Portimão, no valor de 10 mil euros anuais, «faz parte da cooperação operacional, logística e financeira para a execução de um programa sustentado, através da disponibilização das suas instalações para a instalação de uma Zona de Concentração e Apoio à População para pessoas de mobilidade reduzida, assim como a utilização dos veículos de transporte especial deste tipo de utentes».
O protocolo assinado entre a autarquia e o Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 159, no valor de 7 mil euros, «tem a ver com a cooperação operacional, logística e financeira para a execução de um programa sustentado na prossecução da atividade de proteção civil no concelho de Portimão, com a operacionalização de um dispositivo logístico de apoio às operações no âmbito do SIOPS, recorrendo aos meios próprios adequados a cada situação», concluiu a Câmara de Portimão.
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