O Governo vai avançar com o «aumento controlado» do preço dos medicamentos mais baratos, com o objetivo de evitar as ruturas, avançou o Ministério da Saúde esta quarta-feira, 18 de Janeiro. A decisão é compensada com a redução de preço dos medicamentos mais caros.
Os medicamentos com preço de venda ao público (PVP) até 10 euros têm o preço atualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%.
Já os medicamentos com preço acima de 15 euros terão o seu preço revisto por comparação com a média dos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia). Neste caso, e sempre que o preço esteja acima da média, ocorrerá a sua redução até ao máximo de 5%.
«Considerando o volume de medicamentos vendidos em Portugal no ano de 2022, estas medidas, a aplicar durante os 10 meses que decorrem até ao fim do ano, podem gerar um aumento da despesa por parte do Estado em cerca de 0,4% e por parte dos cidadãos, em termos globais, de cerca de 0,5%, muito abaixo dos valores da inflação», refere o Ministério em nota.
Adicionalmente, serão desenvolvidos de imediato dois novos mecanismos de proteção das pessoas: a criação de uma lista de medicamentos essenciais, críticos, cuja disponibilidade será monitorizada de forma particular e em relação aos quais serão tomadas medidas específicas que podem incluir a revisão excecional de preço, e a definição do conceito de medicamento de custo excessivo, por referência ao aumento do volume de vendas e da quota de mercado, que conduzirá à redução do respetivo preço ainda durante este ano.
De acordo com o Governo, os problemas na produção e distribuição de medicamentos têm afetado de forma transversal os países europeus, com reporte público de situações de indisponibilidade de fármacos, correspondentes a casos em que se torna mais difícil acomodar os efeitos da inflação e em que existe o risco de estes produtos serem retirados do mercado.
Apesar de, na esmagadora maioria das vezes, existirem medicamentos equivalentes que podem ser dispensados aos doentes, esta situação pode, segundo o Ministério, «causar transtorno aos doentes e aos profissionais de saúde, que importa acautelar».
Assim, o Ministério da Saúde, em colaboração com a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), e prestando atenção às propostas dos vários parceiros do setor, atualiza o preço dos medicamentos mais baratos, à margem do processo habitual de Revisão Anual de Preços.
Este aumento administrativo de preços visa «promover o acesso ao medicamento em Portugal, contribuindo a médio prazo para menores encargos para o SNS e para os portugueses ao preservar a sustentabilidade dos produtos mais baratos no mercado, nomeadamente genéricos».
Comentários