16 das 254 vagas que o Ministério da Saúde vai abrir para reforçar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com mais médicos, são para o Algarve, soube o Sul Informação.
O concurso, publicado em Diário da República esta segunda-feira, 9 de Janeiro, destina-se a recrutar os jovens médicos especialistas que concluíram a sua formação na época especial de avaliação do internato médico de 2022, mas está também aberto a clínicos que não detenham vínculo definitivo no Serviço Nacional de Saúde ou a outros que estejam fora do SNS e queiram regressar.
Desta forma, o número de vagas agora disponibilizadas neste procedimento concursal é superior ao número de médicos recém-especialistas que terminaram a sua formação na segunda época do ano passado, em particular na área da Medicina Geral e Familiar.
No total, e a nível nacional, estão previstas 196 vagas para a área de Medicina Geral e Familiar, 24 para a área de Saúde Pública e 34 vagas para a área hospitalar.
No caso do Algarve, haverá 13 vagas de Medicina Geral e Familiar, distribuídas pelo Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Central (6) – UCSP Albufeira (2), UCSP Olhão (1), UCSP São Brás de Alportel (1) e UCSP Faro (2) –, pelo ACES Barlavento (5) – UCSP Aljezur (1), UCSP Lagoa (1), UCSP Monchique (1), UCSP Portimão (1) e UCSP Silves (1) –, e pelo ACES Sotavento (2) – UCSP Aleo (1) e UCSP Mar (1).
Além disso, estão previstas duas vagas de Saúde Pública para o ACES Central, e uma vaga de Oncologia Médica para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve.
O Ministério da Saúde esclarece que «as vagas destinadas às especialidades hospitalares, correspondem a vagas de “perfil” – o que implica a posse de condições técnico-profissionais específicas, adquiridas no contexto do internato médico, e que respondem a necessidades expressas das unidades hospitalares».
Além deste procedimento, «os médicos das especialidades envolvidas em trabalho de urgência têm ainda sido recrutados nos últimos meses no âmbito de legislação própria», refere ainda o Ministério.
Contudo, após publicação do concurso em Diário da República, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) lamenta que para os hospitais sejam abertas apenas 34 vagas.
«Em especialidades tão carentes como anestesiologia, medicina interna, obstetrícia, cirurgia geral, pediatria, entre muitas outras, não abre sequer uma vaga», refere ainda o SIM.
Ainda de acordo com e aquele Ministério, até ao momento, os hospitais contrataram 275 médicos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 50-A/2022, mecanismo que ainda se mantém em vigor, estando, com a participação da direção Executiva do SNS, a refletir sobre a necessidade de um novo enquadramento para o recrutamento médico no Serviço Nacional Saúde, com vista à maior atratividade e capacidade de retenção de especialistas.
Desta forma, o Ministério da Saúde diz prosseguir «o compromisso assumido pelo Governo de investimento na capacidade de resposta e diferenciação do SNS, reforçando os vários serviços e estabelecimentos de saúde».
Entre 2015 e 2022, o número de médicos especialistas no SNS aumentou em 25%, representando um acréscimo de 4 286 médicos especialistas.
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