O PCP exige que o resultado dos concursos de apoios sustentados às Artes 2023/2026 sejam revistos, de modo a não deixar de fora «mais de 100 estruturas culturais de norte a sul do País», entre as quais as algarvias ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve, JAT – Colectivo Janela Aberta Teatro, Mãozarra, Folha de Medronho e Corpodehoje.
Segundo os resultados provisórios dos concursos, esta centena de estruturas «ficactaaram de fora, não porque não cumprissem os critérios estabelecidos nos concursos mas por falta de dotação orçamental. Isto é, apesar de as candidaturas terem avaliação positiva e terem sido consideradas elegíveis, não tiveram qualquer tipo de apoio, o que revela a insuficiência das verbas alocadas ao apoio às artes», segundo os comunistas.
A situação específica dos agentes culturais locais que ficaram de fora dos apoios, nomeadamente a ACTA, foi discutida na segunda-feira, numa reunião com o deputado do PCP João Dias, eleito pelo círculo eleitoral de Beja, em Faro.
«Apesar do reforço orçamental anunciado pelo Governo, o facto é que este foi aplicado de forma discriminatória colocando em risco a sobrevivência de muitas estruturas. Algumas poderão nem sequer reunir as condições para manter o desenvolvimento do trabalho artístico e cultural, com tudo o que isso significa na fragilização da atividade cultural, no aumento do desemprego de trabalhadores da cultura e contribui para o aprofundamento de desigualdades e assimetrias regionais, podendo levar ao desaparecimento da atividade cultural em diversas localidades», avisa o PCP, que lembra que defendeu o reforço de 86 milhões de euros nos apoios às artes proposto pelo PCP durante a discussão do Orçamento de Estado.
«Com este montante estava assegurado o apoio a todas as estruturas de criação artística elegíveis no ano de 2023. Mas mais uma vez, PS, acompanhado do PSD, IL e Chega, impediu a aprovação desta proposta, sendo responsáveis pela difícil situação de muitas estruturas culturais», acrescenta.
Perante «o desastre dos resultados dos concursos, que tem levado à sua contestação por parte de muitas dezenas estruturas e trabalhadores da cultura, o Ministro da Cultura insiste em não corrigir os erros, nem reforçar as verbas para o apoio às artes, o que é bem revelador das opções políticas do Governo, de desinvestimento e de menosprezo pela criação artística».
O PCP exige, desde logo, «a correção dos resultados dos concursos», o que significa garantir «o adequado financiamento aos apoios às artes», o reforço das verbas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2023/2026 e «assegurar que nenhuma estrutura cultural e artística elegível e que cumpra os critérios estabelecidos pelos concursos – como é o caso destas 5 estruturas algarvias – fica sem o devido apoio».
A longo prazo, há que «alterar o modelo de apoio às artes. É preciso abandonar o modelo concursal e garantir um outro modelo de financiamento que assegure o apoio a todas as estruturas artísticas e culturais, considerando o seu projeto e plano de atividades e que potencie em todo o território a dinamização e o desenvolvimento cultural do Algarve e do País», concluem os comunistas.
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