Lagoa, Albufeira e Loulé lideram o ranking global dos municípios com maior independência financeira em 2021, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, divulgado esta segunda-feira em Lisboa, numa sessão que contou com o secretário de Estado das Autarquias Locais, entre outras personalidades.
A lista dos 35 municípios do país com maior independência financeira integra ainda oito outros concelhos do Algarve: Vila Real de Santo António (4º), Lagos (7º), Portimão (11º), Vila do Bispo (13º), Tavira (20º), Castro Marim (22º), Silves (27º) e Faro (29º).
VRSA e Vila do Bispo são considerados municípios de pequena dimensão, enquanto todos os outros algarvios são de média dimensão, o que salienta a sua posição nesta classificação.
Neste ranking, os primeiros três grandes municípios são Cascais (5.º), Lisboa (6.º) e Almada (8.º).
Em sentido inverso, todos os 35 municípios com menor independência financeira são de pequena dimensão. Alcoutim (10º) é o único algarvio a integrar esta lista dos últimos.
Segundo o documento a que o Sul Informação teve acesso, «um município apresenta independência financeira nos casos em que as receitas próprias representam pelo menos 50% das receitas totais».
Nos municípios de média dimensão, as transferências do Estado contribuíram sensivelmente mais que as receitas próprias para a receita total, com o peso médio, respetivamente, de 50,1% e 46,3%. O peso das transferências do Estado subiu 1,4pp e o peso das receitas próprias desceu 2,3pp.
Para os municípios de pequena dimensão, a maior receita é representada pelas transferências provenientes do OE através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) traduzindo, em média, 71,1% da receita total em 2021.
O peso médio dos recursos próprios nas receitas totais, neste mesmo ano, foi de 25,8%, o que significa pouco mais que ¼ da totalidade dos recursos financeiros gerados, traduzindo uma independência financeira muito reduzida nesta categoria de municípios. Em 2021, o indicador de independência baixou em relação a 2020, 0,8pp e o peso das transferências cresceu 0,9%.
Quanto aos 100 mais bem classificados globalmente, o ranking global referente aos municípios de média dimensão é encabeçado por Marinha Grande e Abrantes, logo seguido de Lagoa (3º), que até desceu uma posição em relação ao ano de 2020, quando era 2º.
Este ranking global nacional inclui ainda, entre os 20 primeiros, os municípios de Tavira (5º), Loulé (6º), Lagos (13º) e Albufeira (15º).
No que diz respeito aos municípios de pequena dimensão, o destaque volta a ir para Vila do Bispo (11º), numa lista encabeçada por Santana, na Região Autónoma da Madeira.
O top 25 desta lista inclui ainda dois outros municípios algarvios: Aljezur (23º) e São Brás de Alportel (25º).
No Algarve, como se pode ver no mapa abaixo, metade dos 16 municípios integram a lista dos 100 com melhor eficiência financeira: Aljezur, Vila do Bispo, Lagos, Lagoa, Albufeira, Loulé, São Brás de Alportel e Tavira.
O Anuário Financeiro editado pela Ordem dos Contabilistas Certificados adianta que as receitas próprias das Câmaras Municipais cresceram, em termos globais, no ano passado, sobretudo devido ao aumento em 10,4% da cobrança de impostos diretos, com destaque para o IMT (Imposto sobre Transmissões Onerosas, a antiga sisa).
Segundo o documento, «o ano de 2021 foi um bom ano de coleta fiscal», tendo sido cobrados pelos Municípios mais 359,9 milhões de euros (+10,4%) de impostos diretos do que no ano anterior, para uma cobrança de 3.807 milhões de euros.
Dentro da coleta dos impostos de cobrança direta pelas Câmaras, o destaque vai para o crescimento significativo do IMT, cuja coleta subiu 370 milhões de euros em 2021, para 1.345 milhões.
Por outro lado, a cobrança de Imposto sobre Imóveis (IMI) desceu ligeiramente, para 1.480 milhões de euros (foram 1.497 em 2020), tal como a derrama, que se cifrou em 297 milhões (347 no ano anterior), enquanto o Imposto de Circulação Automóvel (IUC) cresceu ligeiramente para 291 milhões de euros.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, bem como do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, com coordenação da professora Maria José Fernandes e o contributo dos investigadores Pedro Camões e Susana Jorge.
Produzido desde 2004, o documento tem mais uma vez o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas, assumindo-se como uma referência no panorama autárquico.
Pode ser consultado clicando aqui.
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