A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve tem quase um milhão de euros para apoiar projetos de Câmaras ou empresas municipais e intermunicipais que visem o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem de resíduos, em particular dos biorresíduos, na região algarvia, e está a aceitar candidaturas até 31 de Outubro.
A entidade que junta os 16 municípios algarvios assinou um protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental, no valor de 919.783,20 euros, que lhe permitirá aprovar e acompanhar a execução de candidaturas que forem submetidas pelos municípios.
As entidades interessadas em concorrer ao programa “RecolhaBio” devem fazê-lo até final do mês através do site do Fundo Ambiental. A taxa de apoio é de 100%, incidindo sobre as despesas elegíveis, sendo que os investimentos deverão estar concluídos até final de Outubro de 2023.
«O protocolo, agora celebrado, visa regular os termos e condições, de natureza técnica e financeira, da colaboração entre o Fundo e a Comunidade Intermunicipal do Algarve, no âmbito do programa “RecolhaBio – Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos”. Pretende-se que, no final, os municípios possam demonstrar o aumento que este apoio proporcionou na recolha de biorresíduos e/ou no aumento das quantidades de resíduos recolhidos de forma seletiva», resumiu a AMAL.
Associado ao protocolo, foi publicado o regulamento que estabelece as condições das candidaturas, «que visem financiar projetos já realizados, a realizar ou a decorrer, e que garantam um contributo positivo para o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem dos resíduos, com particular ênfase nos biorresíduos, promovendo, assim, a redução da deposição de resíduos em aterro».
O regulamento prevê, em concreto, o financiamento de projetos ou de iniciativas que «incidam no aumento da capacidade dos municípios para assegurar a recolha seletiva de resíduos urbanos, em particular dos biorresíduos, devendo incluir a infraestruturação e a aquisição de equipamentos associados a esse serviço e, simultaneamente, a sensibilização dos utilizadores para melhorar as suas práticas».
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