O livro “Investigação dos crimes contra animais de companhia na perspetiva do Ministério Público”, da autoria de Paulo Sepúlveda, vai ser apresentado no próximo dia 14 de Junho, pelas 18h00, na Biblioteca Municipal de Loulé.
Nesta obra. o autor «desbrava caminho em matérias extremamente atuais e de grande complexidade, sobre a maioria das quais é pioneiro na Doutrina. Aborda não só problemas de direito substantivo, relacionados com a interpretação dos crimes de maus tratos e de abandono, bem como com as causas de exclusão da ilicitude que poderão ser invocadas para impedir ou fazer cessar os referidos crimes contra animais de companhia, mas também questões de direito adjetivo, desde a notícia do crime aos restantes atos processuais necessários à aplicação prática do Direito».
Reflete ainda sobre «as dificuldades sentidas pelos órgãos de Polícia Criminal na investigação dos crimes de maus tratos e de abandono de animais de companhia» e aponta «as boas práticas a seguir na investigação dos referidos crimes e na articulação dos órgãos de Polícia Criminal com o Ministério Público».
Paulo Sepúlveda nasceu em Lisboa, em 1971. Estudou Direito na Universidade Lusíada de Lisboa, onde se formou em 1995. Exerceu a profissão de advogado até ingressar, em 2010, no Centro de Estudos Judiciários, no Curso Especial de Formação de Magistrados do Ministério Público.
Atualmente exerce funções como procurador na Instância Criminal de Loulé na Comarca de Faro, onde representa o Ministério Público nos julgamentos.
A apresentação estará a cargo de Ana Poeta e será seguida de uma pequena conversa com as presenças do major Bruno Carvalho, do SEPNA da GNR, Sónia Pires, vereadora do Ambiente e Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Tavira, e Pedro Rego, médico veterinário municipal de Olhão.
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