Socialistas questionam Governo sobre estado das telecomunicações e internet no interior do país

Luís Graça é um dos signatários da pergunta dirigida a Pedro Nuno Santos

Um grupo de deputados do PS, entre os quais o algarvio Luís Graça, questionou o Governo sobre o estado da cobertura das telecomunicações e de internet no interior do país. 

Na pergunta dirigida a Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e Habitação, os parlamentares apontam que, apesar dos avanços realizados pelos últimos dois Governos do Partido Socialista, designadamente com o Plano de Ação para a Digitalização, a distribuição gratuita de computadores e hotspots para os alunos do 1º, 2º e 3º ciclo de estudos e o Plano Nacional para a Coesão Territorial, «ainda existe parte do território cujo deficiente acesso à Internet ou pura inexistência de rede móvel colocam um grave entrave à realização pessoal e profissional dos cidadãos, à competitividade económica destes territórios e ao processo de digitalização dos serviços públicos».

«Nas novas autoestradas digitais ninguém pode ficar para trás», dizem.

Na missiva ao Ministério tutelado por Pedro Nuno Santos, os parlamentares do PS referem que, «nos municípios do litoral do país, estas têm uma eficiência de 90% ao passo que, nos meios rurais, essa mesma eficiência decresce para os 63,9%», de acordo com um estudo da ANACOM, de Setembro de 2020, relativo às comunicações móveis.

«Com o recente Leilão do 5G e a promessa de um concurso público, através de verbas do Portugal 2030, para dotar de banda larga os territórios do Interior que ficassem nas denominadas «zonas brancas», abriu-se um novo capítulo de valorização dos territórios transfronteiriços e de baixa densidade populacional, evidenciando a visão do Governo para a supressão das desigualdades entre as diferentes regiões do país», consideram os signatários da pergunta.

Lembrando que o executivo encarregou a ANACOM de recolher informação atualizada sobre a cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas no território nacional e de elaborar as propostas dos cadernos de encargos dos procedimentos concursais, os deputados socialistas questionam se já são conhecidas as necessidades existentes, em especial nas áreas de baixa densidade, quanto à cobertura de rede, fixa e móvel, de capacidade muito elevada.

Na pergunta questiona-se ainda se o Governo tem conhecimento da existência de «estruturas de fibra ótica colocadas em territórios de baixa densidade populacional que não tenham a adequada ligação aos fogos habitacionais, por responsabilidade das operadoras».

«Qual a estimativa do Governo para que possamos ter a faixa interior e transfronteiriça do país integralmente coberta através de fibra ótica» e que medidas está a tomar para «suprir a inexistência de rede móvel em determinadas áreas rurais do país, onde nem sequer é possível efetuar a ligação de emergência (112)», querem também saber os deputados do PS.

 



Comentários

pub