O Consulado Geral do Brasil em Faro quer que os «60 a 70 mil brasileiros» que residem na sua área de jurisdição votem nas Eleições Presidenciais daquele país, cujo «primeiro turno» (primeira volta) está marcado para 2 de Outubro próximo.
O Consulado Geral, um dos três existentes em Portugal, abrange uma vasta área que engloba o Algarve, mas também grande parte do Alentejo, nomeadamente os distritos de Beja, Évora e ainda os Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines, pertencentes ao distrito de Setúbal.
José Estanislau do Amaral Souza Neto, novo cônsul geral no Algarve, admitiu, em entrevista ao Sul Informação, que apenas uma pequena parte dos brasileiros residentes no Sul do país estão registados no seu consulado. «É um número relativamente pequeno, em torno dos 2 mil».
No entanto, salientou, «este ano estamos a prever um número maior. Na primeira semana de Maio, vamos ter o registo de eleitores. Até lá, os brasileiros que estão cá podem ou se registar ou aqueles que tenham o registo em outro local, podem mudar o seu registo para cá. Nós estamos a prever um aumento».
O Consulado Geral apela, por isso, a que os brasileiros do Algarve e Alentejo se registem em Faro, para que o número de votantes aumente.
De todas as eleições – federais, estaduais e presidenciais -, os cidadãos brasileiros residentes no estrangeiro só podem votar para eleger o Presidente da República.
Além disso, naquele país, o voto é obrigatório, pelo que, mesmo residindo fora, quem não votar terá de justificar porque o não faz.
Para quem não cumprir a sua obrigação eleitoral, nem se justificar, «há sanções que vão desde não poder tirar um passaporte, a multas pequenas. Mas há também sanções administrativas: quem não votar, não pode participar do concurso público ou não pode ser funcionário público», explicou o cônsul José Souza Neto, na sua entrevista ao Sul Informação.
Por outro lado, apesar de usarem urnas eletrónicas, o voto é presencial.
Estas são mais razões para que os brasileiros se registem no Consulado Geral de Faro, para poderem exercer o seu direito – e a sua obrigação.
O cônsul esclarece que todos os cidadãos do Brasil residentes no Sul de Portugal terão de vir a Faro para votar. Mesmo que residam em Évora, é na capital algarvia que terão de exercer a sua obrigação eleitoral.
«É a um domingo, não é dia de semana. Os votos já são ao domingo a pensar nisso. São apenas duas horas até cá», de Évora a Faro, salienta o diplomata. Para um português é longe, para um brasileiro…é logo ali.
«A pessoa está a exercer o seu direito. Antigamente não havia consulado aqui, quem morava aqui tinha que ir a Lisboa».
«Nós temos as urnas eletrónicas, o resultado sai imediatamente quando fecharem as urnas». Tendo em conta as horas de diferença entre Portugal e aquele país da América do Sul e o facto de o território brasileiro ser muito grande, só muitas horas depois de as urnas fecharem por cá é que os resultados serão conhecidos. Mas não deixa de ser um sistema muito rápido de contagem dos votos.
«Eu já participei de eleições no passado, no exterior, é um processo muito rápido. Os resultados só são divulgados depois de se encerrar a votação lá no Brasil», salienta José Estanislau Souza Neto.
«Estas eleições são importantes para nós, brasileiros. O voto no Brasil não é apenas um direito, mas é também uma obrigação. Então, nós estamos a insistir que as pessoas não justifiquem a sua ausência, que venham e votem, exerçam o seu direito», concluiu o cônsul geral.
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