A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve assinala esta terça-feira, 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher com um Workshop alusivo aos Planos Municipais de Igualdade e Conciliação.
Num quadro de partilha de Boas Práticas, o Workshop, que se realizará no auditório da CCDR Algarve, a partir das 15h00 e que terá transmissão online, pretende reconhecer, incentivar e robustecer a implementação dos Planos Municipais de Igualdade e Conciliação a nível da região.
«A igualdade de género significa igualdade de direitos, de liberdades, de oportunidades, de escolhas, de participação, de reconhecimento e de valorização de mulheres e homens, em todos os domínios da sociedade e é essencial para o processo de desenvolvimento sustentável e democrático», salienta a CCDR Algarve.
É reconhecido o «papel-chave dos Municípios na promoção de políticas públicas locais para a igualdade, enquanto agentes de desenvolvimento local e entidades privilegiadas para a concretização de ações e medidas que permitam a territorialização, a identificação e a apropriação local dos objetivos da ENIND – Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual e dos seus Planos Nacionais, numa lógica de trabalho em rede e de cooperação entre a administração central e a administração local, de forma alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030», acrescenta.
O Regime Jurídico das Autarquias Locais estabelece que compete à Câmara Municipal assegurar a integração da perspetiva de género em todos os domínios da ação do município, designadamente através da adoção de Planos Municipais para a Igualdade.
Workshop Boas Práticas
Programa
15h00 – Abertura
Elsa Cordeiro (Vice-Presidente da CCDR Algarve)
15h10 – Plano Municipal de Igualdade de Lagoa
Sandra Generoso (Conselheira Local para a Igualdade)
15h25 – Plano Municipal de Igualdade de Loulé
Marilyn Zacarias (Vereadora da Câmara Municipal de Loulé)
15h40 – Plano Municipal de Igualdade de São Brás de Alportel
Marlene Guerreiro (Vereadora da Câmara Municipal de São Bás de Alportel)
15h55 – Plano Municipal de Igualdade de Vila do Bispo
Saúl Maurício (Gestor do Plano Municipal para a Igualdade)
16h10 – Plano Municipal de Igualdade de Monchique
Helena Martiniano (Vereadora da Câmara Municipal de Monchique)
16h25 – Plano Municipal de Igualdade de Tavira
Margarida Horta (Chefe de Unidade De Ação Social)
16h40 – Debate
17h00 – Encerramento
Manuel Albano (Vice-Presidente da CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género)
Luís Encarnação (Presidente da Câmara Municipal de Lagoa)
Isilda Gomes (Presidente da Câmara Municipal de Portimão e Membro Efetivo do Comité das Regiões)
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