Cristóvão Norte, presidente do PSD Algarve, está contra a solução apresentada pelo Governo – o reforço do Autovoucher – para “aliviar” os portugueses da subida do preço dos combustíveis e defende a descida do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos).
O também deputado considera que o Autovoucher «não é do conhecimento da maioria dos cidadãos – muitos dos quais nem o sabem usar -, e aqueles que se registaram têm beneficiado de um “desconto fiscal” que é inferior ao aumento dos impostos que resulta da subida do preço dos combustíveis».
Cristóvão Norte, numa nota pública, diz que «se é um facto indesmentível que o Governo nada pode fazer para travar o aumento do custo do crude e a sua repercussão no preço final, não é menos verdade que pode evitar onerar ainda mais aos portugueses no que aos impostos que incidem sobre os combustíveis diz respeito».
O líder dos social-democratas algarvios explica que, «por cada cêntimo que o preço do combustível sobe, incide 0,23 cêntimos relativos ao IVA, o que, no caso vertente, por exemplo no que respeita ao gasóleo – combustível fornecido a cerca de dois terços dos veículos que circulam em Portugal – significa que com a subida que terá lugar na segunda-feira, o Estado arrecadará por litro mais 2,7 cêntimos».
Cristóvão Norte acusa o Governo de, «através de sucessivos expedientes», estar a cobrar «receita que diz não querer, mas que nunca devolve e tem auferido brutais aumentos na arrecadação de receita fiscal à custa dos cidadãos desesperados com o preço dos combustíveis. Numa palavra, quão mais alto for o preço, maior será a cobrança fiscal, e nisso o Governo não se faz rogado».
Neste caso, acusa o líder do PSD Algarve, «repugna ainda que esse aumento de receita tenha como causa próxima a chocante invasão da Ucrânia pela Rússia».
Para o deputado, «se o Governo quer, como diz, não beneficiar com essa tragédia e, ao mesmo tempo, poupar os portugueses a uma situação tão delicada que estes aumentos sucessivos representam, tem a possibilidade de rever a carga fiscal, designadamente baixar o ISP, de modo a que os movimentos de alta de preço dos últimos meses não coloquem aos portugueses numa situação pior do que a que já estão».
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