O XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) realiza-se nos dias 25 e 26 de Março, no Tivoli Marina Vilamoura Algarve Resort. A sessão de encerramento contará com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa e Lucília Gago, procuradora-geral da República.
Este ano, o congresso tem como tema “Autonomia/Responsabilidade, Qualidade e Cidadania”.
«O XII Congresso do SMMP assume-se como um fórum cívico de discussão científica, plural e pluralista, centrado na reflexão sobre o Ministério Público (MP) e os seus magistrados em temas como a autonomia, identidade e transparência institucional, organizativa e funcional, a pluralidade das suas funções e competências, bem como o papel decisivo para a construção de uma justiça com mais qualidade, mais humana e mais próxima dos cidadãos e a compatibilização da vida profissional com a vida pessoal e as condições adequadas e dignas ao exercício das suas funções», diz a organização.
António Lobo Xavier, Francisco Louçã, Luís Sousa da Fábrica, Paulo Pinto de Albuquerque, Paulo Dá Mesquita, Jorge dos Reis Bravo, Joana Marques Vidal e Maria José Morgado são alguns dos oradores da iniciativa que integra, no seu programa, a assinatura de um protocolo para a criação da União de Procuradores dos Países de Língua Portuguesa.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público representa mais de 90% dos magistrados do MP e o Congresso conta já com 400 procuradores inscritos.
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