Os municípios que pertencem à Rede de Autarquias Participativas vão avaliar o caráter inclusivo das suas práticas de participação, através do jogo “Quem Participa?”, que vai ser apresentado em Março.
Esta ferramenta foi concebida a partir de «uma pesquisa-ação colaborativa, levada a cabo no seio da Rede de Autarquias Participativas (RAP), com o objetivo de compreender em que medida os processos de participação cívica tendem ou não a assegurar a inclusão de grupos sociais tradicionalmente sub-representados», segundo a Oficina, organização sediada em Faro e que coordena esta rede, que conta, no Algarve, com as Câmaras de Lagoa e de Loulé.
O “Quem Participa?” é, na prática, «um exercício de autodiagnóstico sobre o caráter inclusivo das práticas de participação» que os diferentes membros da RAP desenvolvem.
Em foco estiveram duas grandes linhas de estudo.
A primeira foi «a autoavaliação de cada autarquia, efetuada através da resposta a um inquérito por questionário sobre as práticas e as estratégias adotadas».
A segunda foi «uma avaliação externa sobre o caráter inclusivo das páginas de Internet dedicadas aos processos de participação».
«Os resultados deste trabalho foram apresentados e debatidos em diversos fóruns e posteriormente publicados em livro», segundo a Oficina.
«A partir deste estudo tornou-se ainda mais evidente que sem dispositivos concretos e intencionais, as práticas de participação das cidadãs e dos cidadãos na elaboração das políticas públicas tendem a espelhar e reproduzir as sub-representações existentes numa dada comunidade, diminuindo, assim, o seu potencial integrador e inclusivo», acrescentam.
Nelson Dias, da Oficina, qualifica como sub-representados «os atores que pertencem a grupos sociais ou a territórios tradicionalmente menos presentes nas práticas de participação e nos processos de tomada de decisão política».
Em foco estiveram «crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos, pessoas com dificuldades de mobilidade, visão reduzida/cegos, surdas/surdas-mudas, problemas do foro psíquico, baixa alfabetização, provenientes de zonas rurais mais isoladas, estrangeiros, sem abrigo, com alto poder de compra e minorias étnicas».
Para ajudar a organizar as conclusões, os perfis expostos foram agrupados com base tendo em conta os fatores físicos e psíquicos, culturais, geracionais, socioeconómicos, territoriais e de género.
«Tendo como inspiração estes elementos e sendo a RAP uma plataforma vocacionada para apoiar a qualificação dos seus membros e das práticas que promovem, decidiu-se avançar com a criação de um jogo, em formato de tabuleiro, que serve de exercício de autodiagnóstico para as equipas diretamente responsáveis pela condução de processos de participação cívica», revelou a Oficina.
Os “jogadores” «são convidados a analisar 42 perfis pertencentes a grupos sociais tradicionalmente sub-representados e verificar se as metodologias que adotam são as mais ajustadas para garantir a participação dessas pessoas. “Quem participa?” não se fica pela análise de cada uma das situações identificadas, mas solicita a adoção de medidas para facilitar a inclusão dos indivíduos que não têm condições de acesso ao processo participativo».
José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo e da RAP, diz que «esta é uma iniciativa inovadora, sem paralelo em outros países, que demonstra o compromisso da Rede em contribuir para a melhoria contínua dos processos de participação cívica em Portugal. Este contributo ganha particular relevo no contexto em que nos encontramos, de saída da situação de pandemia e de recuperação das práticas envolvimento das cidadãs e dos cidadãos na gestão da coisa pública».
O jogo será publicamente apresentado no âmbito do Fórum “Recuperar a Participação Cívica em Portugal”, que terá lugar em Valongo, nos dias 17 e 18 de Março.
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