Pina exige investigação a alegações de corrupção na Armona, oposição quer apurar «a verdade»

Câmara de Olhão apresentou queixa à Polícia Judiciária devido a acusações feitas em peça da CMTV

«As pessoas, quando levantam suspeições e dizem que há tentativas de corrupção, têm que as denunciar. É isso que nós queremos que a Polícia Judiciária investigue. Nós não tememos nada», assegura António Pina, presidente da Câmara de Olhão.

O autarca olhanense, eleito pelo PS, é o principal visado numa reportagem da CMTV, emitida esta semana, durante a qual são noticiadas alegadas tentativas de corrupção, bem como levantadas suspeitas de favorecimento, da parte da Câmara de Olhão, a alguns proprietários de habitações na Ilha da Armona.

As «suspeições intoleráveis acerca de supostos comportamentos por parte de alegados funcionários da Câmara Municipal de Olhão» foi o que levou o município, por indicação de António Pina, a  apresentar queixa junto da Polícia Judiciária.

«O nosso objetivo é que as pessoas que apareceram na peça a pôr em causa questões de corrupção, que as denunciem», disse ao Sul Informação o presidente da Câmara olhanense.

Entretanto, o PSD/Olhão, principal partido da oposição, veio a público assegurar que irá «pugnar pelo apuramento da verdade e pela identificação dos eventuais autores dos atos ilícitos relatados por concessionários de habitações da Ilha da Armona».

Por outro lado, promete usar «todos os meios necessários ao seu alcance para acompanhar de perto o andamento do processo de averiguações, por parte do Ministério Público, até que sejam apurados os responsáveis, custe o que custar, custe a quem custar».

 

 

Na peça da CMTV, é também dada como certa a demolição de mais de uma centena de casas, ao abrigo Plano de Intervenção e Requalificação (PIR) da Armona. No entanto, alega o autarca, o processo negocial ainda está em curso e há um braço de ferro entre o município e o Ministério do Ambiente, nomeadamente no que toca às demolições.

É que, na visão da Polis Ria Formosa, entidade que elaborou o plano há cerca de cinco anos, há casas que estão fora da área concessionada à Câmara que terão de vir abaixo. Já a autarquia alega que não há casas em situação ilegal.

«Neste momento, está em curso o processo negocial do PIR, que ficou suspenso agora por causa das eleições. Depois havemos de o retomar. Só poderei falar sobre isso depois», disse.

António Pina diz, ainda assim, que tentará, «e a nossa proposta será sempre essa, incluir todo o edificado neste plano».

Mas este é um problema de médio prazo, uma vez que, para o autarca olhanense, o mais importante é renovar por mais 30 anos a concessão que permite que a Câmara de Olhão tutele o território onde está instalado o núcleo habitacional da Ilha da Armona.

«Nós o que queremos é a renegociação da concessão, mais do que o PIR, que até pode não ser exequível, uma vez que já passaram tantos anos desde que ele foi feito», revelou António Pina.

Certo é que a aprovação do PIR, que chegou a estar prometida para 2017, mas que entretanto não aconteceu ainda, só será feita pelo Governo que sair das próximas eleições.

No fundo, esta é uma questão a ser resolvida pelo futuro ministro do Ambiente, sendo certo que o cessante, João Pedro Matos Fernandes, – que pode voltar a ser o dono da pasta -, sempre se mostrou relutante em aceitar que não haja renaturalização de parte da zona hoje urbana da ilha.

 

 

 



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