A minha costela de marketeer rejubilou com o último anúncio da Ben & Jerry.
Oportuno, direto, factual, procura, com uma imagem forte associada ao tradicional sabor baunilha, uma analogia entre a sobreposição do poder de escolha da maioria, em relação ao nosso verdadeiro interesse e, deste modo, apela ao voto nas próximas legislativas.
Segundo o anúncio (não indicavam a fonte, mas estes números são realmente assustadores), «em Portugal, 51% da população não votou nas últimas legislativas. E em vez de escolher o que quer, acaba a provar o que não quer».
E continua: «Já imaginaste um mundo onde as tuas escolhas não interessam? Um mundo onde o único sabor… é baunilha?»
Nada contra a baunilha (pessoalmente, prefiro um sabor com pedaços de biscoito com chocolate, pedaços de chocolate e mais chocolate), mas sendo a favor da livre escolha através do conhecimento, decidi partilhar consigo o que os principais partidos a votos têm para nos propor em relação ao tema «Família». Como mulher e mãe de duas meninas, este é um assunto que me interessa sobremaneira.
Sem qualquer ordem, passo a apresentar as referências que encontrei nos programas eleitorais de cada partido.
Começo pelo PS. O PS apresenta «12 PRIORIDADES PARA OS PRÓXIMOS 4 ANOS».
Direto e sem grandes floreados, apresenta três prioridades associadas à «Família»:
– Creches gratuitas, de forma progressiva, até 2024
– Aprovar as alterações legislativas para a Agenda do Trabalho Digno na AR até julho
– Discutir novas formas de equilíbrio dos tempos de trabalho, incluindo a ponderação de aplicabilidade em diferentes setores das semanas de quatro dias.
No programa eleitoral do PSD, encontrei estas referências:
– Abono de família pré-natal: alargamento da base de beneficiários, majoração em 50% para o segundo filho e de 100% para terceiro e seguintes. Majoração para famílias residentes no interior do País.
– Aumentar a licença parental de 20 para 26 semanas a partir do segundo filho, com obrigatoriedade da segunda metade do período de licença parental (13 semanas) ser partilhada em pelo menos, 50% do tempo com o outro progenitor.
– Universalização da creche e jardim de infância, dos 6 meses aos 5 anos, nas redes: social, pública e privada, através da criação de uma rede nacional de creches e jardins de infância tendencialmente gratuitos.
– Programa de incentivos ao estabelecimento de creches e jardins de infância por parte das autarquias, das IPSSs e das empresas ou associações de empresas, com recurso a fundos comunitários para construção e reabilitação de berçários, creches e infantários.
Em relação ao CDS-PP, é apresentado o COMPROMISSO FAMÍLIA «que visa promover a natalidade, devolvendo rendimentos, assegurando apoio à educação infantil e dando prioridade a uma política de habitação amiga das famílias».
Medidas: Estabelecer, a partir do segundo filho (inclusive), a descida de 1 escalão na tabela de IRS por cada filho adicional;
– Duplicar o abono família (p/ 130€ / mês) para famílias com rendimento inferiores a 27.500€ anuais
– Reforçar a rede de creches e jardins de infância (+ de 6 meses) e garantir cobertura nacional;
– Isentar integralmente de impostos a compra da 1ª habitação;
– Devolver aos inquilinos jovens até aos 35 anos o imposto sobre a renda suportado pelo proprietário do imóvel (28%);
– Arrendar imóveis do Estado que se encontrem disponíveis, a valores 20% abaixo do preço de mercado, na condição de se destinarem a habitação para jovens até aos 35 anos e inseridos nos dois primeiros escalões de IRS;
– Deduzir integralmente, em sede de IRS, o valor investido em contas Poupança Habitação;
Estabilidade no emprego, nos horários e na habitação, bem como o aumento dos salários;
Gratuitidade das creches para todas as crianças e a criação de uma rede pública de creches, ou soluções equiparadas, alargando em cem mil o número de vagas;
Aumento e universalização do abono de família e do abono pré-natal e valorização de outros apoios sociais à infância e à juventude;
Alargamento da rede pública de educação pré-escolar, garantindo vaga a todas as crianças a partir dos 3 anos;
Reforço e respeito pelos direitos de maternidade e paternidade; revogação da condição de recursos e de outros critérios restritivos na atribuição das prestações sociais;
Prevenção das desigualdades, discriminações e violências, assegurando a igualdade no trabalho e na vida, cumprindo os direitos das mulheres.
Na página do CHEGA, encontrei muitas linhas e parágrafos, mas medidas concretas…
1. Primado da moral. O CHEGA filia-se à tradição civilizacional portuguesa, europeia e ocidental por pressupor que o primado moral da autorresponsabilidade antecede e determina tudo o resto na condição humana. No campo religioso, a autorresponsabilidade deriva da matriz milenar judaico-cristã e, no campo intelectual, deriva da matriz milenar greco-romana.
42. Natalidade. O CHEGA procurará convergir com os países europeus no que reporta a prestações familiares, direitos laborais e demais benefícios e incentivos que promovam o aumento da natalidade, nos casos em que ambos os pais tenham naturalidade e nacionalidade portuguesas e sejam oficialmente residentes em Portugal.
38. Família. O CHEGA coloca a família no âmago da sua conceção de sociedade. É a célula base que garante a preservação, renovação e socialização da ordem moral e da cultura cívica, daí ser a família que prepara a estabilidade social e política, assim como a realização e prosperidade individual e coletiva.
39. Ministério da Família. Dado o recuo significativo da relevância social do papel da família nas décadas recentes dominadas pela ascendência do Estado sobre a Sociedade, e a fim de reequilibrar essa relação recentrando-a no inalienável papel da família, o CHEGA propõe a criação do Ministério da Família. Constitui função indeclinável do Estado recolocar a família, e o seu papel na educação dos filhos, no lugar central que é o seu.
O programa do Bloco de Esquerda apresenta estas propostas:
– Reconhecer e enquadrar no Código do Trabalho o trabalho doméstico assalariado e o trabalho profissional associado aos cuidados (apoio domiciliário, amas de creche familiar, ajudantes familiares), pondo fim à discriminação que a lei estabelece e garantindo a mesma proteção social de que gozam todos os trabalhadores por conta de outrem;
– Redução do horário de trabalho para as 35 horas e abertura à possibilidade da semana de 4 dias;
– Combate à desregulação dos horários, com reposição do pagamento integral das horas extra (eliminando o corte da troika), limitação e regulação da utilização da figura da “isenção de horário” e da generalização da laboração contínua;
– Alargar os direitos de parentalidade (licença inicial do pai, aumento da licença partilhada, redução de horário nos primeiros 3 anos de vida da criança), e dos direitos de pais e mães de filhos com deficiência, doença crónica ou oncológica e para acompanhamento de pessoa dependente (licenças para os e as cuidadoras informais);
No PAN:
– Defender mais tempo para viver: 35 horas de trabalho semanais e 25 dias de férias por ano para todos/as.
A Iniciativa Liberal também aprecia escrever:
«Este programa eleitoral consubstancia a nossa visão de sociedade e contém cerca de 100 propostas concretas, detalhadas e explicadas. Fazemos questão de, mais uma vez, sermos claros no que propomos. Quem vota na Iniciativa Liberal sabe exatamente o que está a escolher. Fica claro como pretendemos pôr Portugal a crescer e proporcionar mais oportunidades de emprego bem pago que não obriguem os nossos jovens mais qualificados a emigrar. Fica claro como queremos reformar o SNS e acabar com as listas de espera e impedir o colapso da Saúde. Fica claro como queremos emagrecer o Estado e eliminar as circunstâncias em que o compadrio e a corrupção florescem».
A clareza no que toca à «Família»:
– Formular uma estratégia multidisciplinar de modo a garantir uma melhor e mais célere resposta do Estado em situações de violência doméstica.
Advertência: estes são apenas excertos, não invalidam uma leitura mais atenta de cada um dos programas eleitorais. Disponibilizei para tal, os links de cada partido.
Recorde-se: neste domingo, 30 de janeiro, o mais importante é votar. Nada contra a baunilha, mas há muitos mais sabores.
Comentários