O município de Vila Real de Santo António anunciou esta sexta-feira, 7 de Janeiro, a conclusão da empreitada de substituição da cobertura da Escola EB 2/3 D. José I, num investimento de 116 mil euros + IVA.
Segundo a Câmara Municipal, esta empreitada visa «a remoção de todos os componentes de amianto presentes na estrutura e a aplicação de novos materiais», levando o município a cumprir «o compromisso de terminar a obra no início do segundo período letivo».
Na sequência dos sucessivos incumprimentos registados, a Câmara Municipal «foi obrigada a rescindir o contrato com o empreiteiro responsável pelos trabalhos» e a fazer «a cedência da posição contratual a uma nova empresa, zelando para que, durante a interrupção das atividades letivas do final do primeiro período, fosse reposto o funcionamento da escola».
Tendo em consideração «os estragos causados no interior – devido ao atraso da empreitada -, nomeadamente infiltrações e outros prejuízos que irão obrigar a reparações», a direção da escola «optou por manter apenas os alunos do segundo ciclo nestas instalações», explica o município.
As turmas do terceiro ciclo irão, assim, durante o segundo período, frequentar as aulas no edifício da Universidade dos Tempos Livres, cedido pela autarquia e localizado a 300 metros da sede escolar, com exceção das aulas de Educação Física, que decorrerão no Pavilhão da Escola.
De forma a salvaguardar as melhores condições de ensino e aprendizagem, a Câmara de Vila Real de Santo António colaborou na adaptação das instalações da Universidade dos Tempos Livres, nomeadamente «na instalação de equipamento informático e iluminação, dotando o edifício com as melhores condições funcionais para alunos e professores».
O imóvel foi também alvo de vistorias, pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e pela Autoridade Local de Saúde Pública, para garantir todas as normas sanitárias e de segurança, tendo-se igualmente procedido ao corte de trânsito e proibição de estacionamento temporário na rua Dr. António Passos, de modo a «prolongar as áreas externas e aumentar os espaços de circulação».
A Direção de Serviços da Região do Algarve da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares «já desencadeou os procedimentos necessários para assegurar a reparação das salas afetadas no edifício sede, prevendo-se que todos os trabalhos se encontrem concluídos até ao final do segundo período letivo», realça a autarquia.
A obra de substituição da cobertura «deveria estar concluída no final de Novembro, mas os sucessivos atrasos na aquisição de material, por parte do empreiteiro, impediram o cumprimento dos prazos estipulados».
Por estas razões, a Câmara de VRSA conclui dizendo que «irá aplicar todas as sanções pecuniárias e indemnizatórias, por incumprimento contratual, que se revelarem pertinentes para fazer face aos prejuízos e danos causados».
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