O Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT), em Portimão, está a receber o “Congresso do Direito”, tendo planeado para a tarde deste último dia, 3 de Dezembro, várias sessões e um debate, sobre o “Direito de Excepção e a pandemia de Covid-19”, e ainda o lançamento do nº 14ª da JURISMAT.
O “Congresso do Direito” termina esta sexta-feira com uma tarde de conferências e debates, estando previsto começar às 15h15 com o professor Vitalino Canas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a falar sobre o “Direito de excepção e pandemia – uma perspectiva constitucional”.
Segue-se “Direito de excepção no ordenamento jurídico espanhol”, uma sessão a cargo do professor Raúl Canosa (Universidad Complutense de Madrid) e, depois, “A pandemia e o Direito internacional», com o professor Francisco Ferreira de Almeida (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Universidade Lusófona de Lisboa).
Será ainda abordado o “Direito de excepção – uma perspectiva de Direito Administrativo», pelo professor Luís Cabral de Moncada (ISMAT & Universidade Lusófona de Lisboa).
Depois destas várias sessões, haverá lugar para um debate, moderado pelo professor Alberto de Sá e Melo (ISMAT & Universidade Lusófona de Lisboa).
Às 17h00, será lançado o nº 14 da JURISMAT, a revista jurídica do ISMAT que serve a publicação de artigos dos docentes do curso de Direito do Instituto.
O encerramento do “Congresso do Direito” estará a cargo de Isilda Gomes, presidente da Câmara de Portimão, e de Rui Loureiro, diretor do ISMAT.
O programa completo do “Congresso do Direito” pode ser consultado aqui e, se pretender assistir, poderá fazê-lo aqui.
Comentários