O processo que vai permitir a abertura do período de discussão pública para classificação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados, nos concelhos de Silves e Albufeira, foi publicado esta terça-feira, 23 de Novembro, em Diário da República.
O período de discussão vai começar «10 dias úteis após a data de publicação», ou seja dia 6 de Dezembro, uma segunda-feira.
Os contributos poderão ser dados durante 30 dias úteis.
Durante o período de discussão pública, os documentos que compõem o processo referente à presente proposta de classificação podem ser consultados a partir do portal do ICNF e do portal Participa.
A consulta presencial dos documentos disponibilizados poderá ser feita durante o horário normal de expediente nos serviços centrais do ICNF, em Lisboa, e na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, no Centro de Educação Ambiental de Marim, Quelfes, Olhão.
Devido à Covid-19, o atendimento presencial será efetuado através de agendamento prévio para o endereço eletrónico [email protected].
Durante o período de discussão pública, os interessados poderão apresentar as suas observações e sugestões diretamente no portal Participa, ou através de correio eletrónico para o endereço [email protected] ou por correio postal dirigido ao Presidente do Conselho Diretivo do ICNF, para a morada da sede do ICNF, na Avenida da República, n.º 16, em Lisboa (1050-191), mediante o preenchimento da ficha de participação (que poderá ser descarregada aqui), até à data do termo da consulta.
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