As Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP) tiveram a sua génese na Cimeira da Terra realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Convenção do Rio).
A COP1 realizou-se em Berlim, em 1995, quando a concentração de dióxido de carbono na atmosfera era cerca de 361 ppm. Em 2021, ano da COP26 em Glasgow, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera já subiu aos 419 ppm (um aumento de 16% relativamente a 1995).
O futuro da Terra, como a conhecemos, está dependente da desaceleração das emissões de dióxido de carbono, e em geral dos gases com efeito estufa (GEE), levando à estabilização da sua concentração na atmosfera da Terra e progressiva diminuição.
Só assim, a temperatura média da Terra permanecerá em valores que não levam à disrupção do seu clima.
De recordar que, em 2015, na COP21, em Paris, foi definido o objetivo de se observar um aumento de temperatura média da Terra inferior a 2ºC em 2100 e, preferencialmente, limitar esse aumento a 1,5 ºC, relativamente à temperatura antes da era industrial (média de temperatura nos anos de 1850 a 1900). Contudo, o aumento total da temperatura da superfície global da Terra entre a era pré-industrial e a última década já é de cerca de 1,1 °C!
Na COP26, foram assumidos alguns compromissos para controlar o aumento da temperatura da Terra.
Na Europa, as expectativas eram altas para esta conferência. De facto, no fim do primeiro semestre de 2021 foi aprovada a Lei do Clima da Europa, onde ficou acordada a redução das emissões de GEE em pelo menos 55% até 2030, relativamente aos níveis de 1990, e que a Europa será neutra de carbono em 2050.
Na Alemanha, um compromisso ainda mais ambicioso foi definido: reduzir em pelo menos 65% as emissões de GEE até 2030 e atingir a neutralidade carbónica em 2045. Muito recentemente, em Portugal, foi aprovada a Lei de Bases do Clima onde se reconhece o clima estável como Património Comum da Humanidade. De facto, a geração dos Millennials, e as que se seguirão, só viverão num planeta com um clima estável se forem tomadas medidas urgentes para o proteger, o que só se consegue com a redução significativa das emissões dos GEE.
A queima do carvão é um dos principais responsáveis pelas emissões globais de dióxido de carbono. Por este motivo, na COP26, uma das propostas era a retirada programada (Phase out) da utilização deste combustível fóssil.
Nos últimos minutos da conferência, e por oposição da Índia, a frase que estava no texto do acordo quase final “fim da sua utilização” (Phase out) acabou substituída por “redução da sua utilização” (Phasedown).
No entanto, pela primeira vez numa COP, houve o reconhecimento explícito do uso do carvão e dos restantes combustíveis fósseis como os principais motores da mudança climática.
Atualmente, a Índia, que é a maior democracia do mundo, tem dos piores índices de qualidade do ar nas suas cidades, deteriorando a qualidade de vida da sua população e provocando milhões de mortes prematuras, pelo que deviam ser exercidas pressões comerciais/económicas sobre um país com este tipo de política ambiental.
Por outro lado, a África do Sul, com uma economia muito dependente do carvão, conseguiu um acordo inovador para uma transição energética no sentido da descarbonização, em parceria com a França, Alemanha, Reino Unido, EUA e Europa.
Em paralelo à COP26, realizaram-se diversas iniciativas para a proteção do clima da Terra por grupos de países, como o “Compromisso Global do Metano” proposto pelos EUA e pela Europa, aos quais se juntaram voluntariamente mais de 100 países. Este compromisso corresponde a uma redução (relativamente a 2020) de 30% nas emissões de metano até 2030.
Contudo, os principais países que emitem metano para a atmosfera da Terra, como por exemplo a China, Índia e Rússia, ficaram de fora. O metano, relacionado com a exploração de gases combustíveis fósseis, como por exemplo o gás natural, e com a atividade agrícola, é um GEE que tem um potencial de aquecimento de cerca de 30 vezes superior ao dióxido de carbono.
As más práticas agrícolas e a inexistência de uma gestão agroambiental tornaram a agropecuária numa das atividades com maiores emissões de GEE: de dióxido de carbono, de metano e também de óxido nitroso. O uso excessivo de fertilizantes na agricultura origina emissões de óxido nitroso, que tem um potencial de aquecimento de cerca de 280 vezes superior ao do dióxido de carbono.
As COP, ou iniciativas paralelas, têm assumido compromissos para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável. Na COP26, 26 países comprometeram-se a alterar as suas políticas agrícolas, tornando-as mais sustentáveis e menos poluidoras. Por exemplo, o Brasil pretende aumentar o seu programa de agricultura de baixo carbono para 72 milhões de hectares, reduzindo em 1 milhar de milhão de toneladas as emissões de dióxido de carbono até 2030.
Neste evento, outra iniciativa particularmente importante para o clima da Terra foi a “Declaração sobre Florestas e Uso da Terra”, assumida por 134 países responsáveis por 91% das florestas do mundo.
O objetivo é, até 2030, parar a desflorestação e degradação do solo. Ora, o mecanismo natural mais eficiente para remover o dióxido de carbono da atmosfera é a fotossíntese das plantas, que o transforma em biomassa vegetal. Quanto mais longo for o ciclo de vida das plantas, maior será o sequestro de carbono.
A destruição de florestas é, por este motivo, um drama ambiental. Cada árvore está sempre a sequestrar uma grande quantidade de dióxido de carbono enquanto estiver viva e, depois de morta, devolve para a atmosfera a maior parte do que armazenou enquanto crescia.
Além disso, a desflorestação expõe o solo nu ao oxigénio da atmosfera, aumentando a oxidação da matéria orgânica dos solos (MOS), com emissão de dióxido de carbono – a MOS é outra grande reserva de dióxido de carbono sequestrado da Terra. Neste contexto, esta declaração é muito bem-vinda, mas está bastante atrasada! Não há justificação para que atualmente ainda se continue a cometer este tipo de atrocidades à Terra.
Uma das conclusões mais simbólicas da COP26 foi o reconhecimento formal da necessidade de reduzir as emissões globais de dióxido de carbono nuns impressionantes 45% até 2030, relativamente a 2010, reduzir significativamente outros GEE e, ainda, atingir a neutralidade carbónica em meados do século. Estes objetivos são necessários para manter os limites de aumento de temperatura na Terra fixados na COP21 de Paris.
Contudo, os últimos cálculos, com base nos atuais planos de emissões de GEE dos países, apontam para uma subida da temperatura da Terra de aproximadamente 2,4 °C até o final do século, o que originaria uma disrupção do atual clima.
De modo a tentar controlar este problema, e assim manter o Acordo de Paris, os países foram convidados a apresentar, até à próxima COP, em 2022, novos valores para as suas emissões de GEE e estratégias de redução das emissões (as denominadas NDC – NationallyDeterminedContribution).
Em 1987, perante a ameaça da destruição da camada de ozono pelos clorofluorcarbonetos (CFC), e consequente eliminação da vida da superfície da Terra, todos os Países da Terra uniram-se à volta do Protocolo de Montreal para a proibição da utilização de CFC. Neste momento, a Terra precisa urgentemente de um novo “Protocolo de Montreal”, mas desta vez para a redução das emissões de GEE. Esperamos que as próximas COP contribuam de forma mais significativa para este objetivo de sobrevivência da Terra tal como a conhecemos atualmente.
Autor: Joaquim C.G. Esteves da Silva
Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
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