13 dos 17 aquíferos do Algarve estão poluídos por nitratos, com oito deles a apresentar valores muito elevados deste composto, e 11 registam poluição por azoto amoniacal, denunciou a associação ambientalista ZERO, que fez uma análise aos dados relativos à presença de azoto amoniacal e de nitratos nas águas subterrâneas, entre os anos 2018 e 2020, disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente.
No Baixo Alentejo, há dois aquíferos, dos quatro principais ali existentes, que têm valores de nitratos acima dos valores máximos definidos na lei, um dos quais, o de Gabros de Beja, está “Muito Poluído por Nitratos”.
Numa nota de imprensa divulgada por ocasião do Dia Nacional da Água, a 1 de Outubro, a associação, que faz este levantamento pela segunda vez, salientou que «quatro anos após a primeira análise feita pela ZERO à qualidade das águas subterrâneas, a agricultura e pecuária intensivas continuam a poluir intensamente os aquíferos».
A nível nacional, «verifica-se uma situação preocupante, com registo de poluição em 49 dos 54 sistemas aquíferos com dados disponíveis».
Esta é uma «poluição generalizada, que ameaça a utilização, atual e futura, de um bem que, em virtude dos efeitos das alterações climáticas, é cada vez mais escasso, mas que é essencial para a produção da água que bebemos».
«Cerca de 79% dos aquíferos existentes apresentam pontos de água com concentrações de nitratos e/ou azoto amoniacal acima dos valores máximos definidos na legislação, sendo que muitos desses pontos se destinam à captação de água para consumo humano, o que obriga a que a qualidade da água desses aquíferos cumpra as normas de qualidade» estipuladas por lei, diz a ZERO.
A agricultura e a pecuárias intensivas «são as maiores fontes de poluição das águas subterrâneas».
«A poluição da água subterrânea por nitratos está fortemente relacionada com os métodos de produção agrícola intensivos, como consequência da excessiva utilização de fertilizantes químicos. A poluição por azoto amoniacal está, sobretudo, relacionada com a atividade pecuária, ocorrendo por contaminação dos solos através de estrume e/ou efluentes líquidos sem tratamento», explica a associação ambientalista.
No primeiro caso, a ZERO distingue entre os aquíferos muito poluídos e aqueles que estão “apenas” poluídos. Já no caso do azoto amoniacal, só é referido se foi ou não detetado em concentrações acima do limite permitido.
No Sul do país, o Algarve regista poluição na generalidade dos seus 17 aquíferos, com o dado extra de que não há registos que permitam aferir os níveis de poluição no maior sistema de águas subterrâneas da região, o de Querença-Silves.
Dos 16 aquíferos algarvios em que há pelo menos um ano de registo, só há outro totalmente livre de poluição, o de Malhão, em Tavira, embora, neste caso, só haja dados relativos a 2020.
No campo oposto, há seis reservas de água subterrâneas que, segundo a classificação ZERO, não só estão muito poluídos por nitratos, como também estão poluídos por azoto amoniacal.
Os aquíferos nesta situação são os de São João da Venda – Quelfes (Faro, Loulé, Olhão e Tavira), Campina de Faro (Faro, Loulé e Olhão), Luz-Tavira (Tavira), Monte Gordo (VRSA), Mexilhoeira Grande-Portimão (Portimão) e Albufeira-Ribeira de Quarteira (Albufeira, Loulé e Silves).
No que toca a aquíferos com a classificação “Poluído por Nitratos” e, igualmente, poluídos por azoto amoniacal, há três: Chão de Cevada – Quinta João de Ourém (Faro e Olhão), São Bartolomeu (Castro Marim, Tavira e VRSA) e Ferragudo-Albufeira (Albufeira, Lagoa e Silves).
Apenas com a classificação “Muito Poluído por Nitratos” estão os aquíferos de Quarteira (Albufeira e Loulé) e Almancil-Medronhal (Faro e Loulé).
Os aquíferos de Covões (Vila do Bispo) e de São Brás de Alportel (Loulé e São Brás de Alportel) foram classificados como “Poluídos por Nitratos” e os de Peral-Moncarapacho (Olhão, Tavira e São Brás de Alportel) e de Álmadena-Odiáxere (Vila do Bispo e Lagos) estão poluídos por azoto amoniacal.
No Baixo Alentejo, o aquífero de Gabros de Beja (Beja, Ferreira do Alentejo e Serpa) é classificado como estando “Muito Poluído por Nitratos”, enquanto o de Moura-Ficalho (Moura, Serpa) está “Poluído por Nitratos”.
As águas subterrâneas dos sistemas Viana do Alentejo – Alvito (Alvito e Viana do Alentejo) e da Bacia de Alvalade (Aljustrel, Ferreira do Alentejo, Odemira, Ourique e Santiago do Cacém) não tinham registo de poluição, nos dados disponibilizados.
«A análise efetuada permitiu constatar uma ligeira redução no número total de aquíferos poluídos em relação à anterior, relativa aos anos 2013 a 2015, na qual se identificaram 55 face aos 49 da atual análise», compara a ZERO, referindo-se aos dados a nível nacional.
«No entanto, verifica-se um agravamento do estado de poluição dos aquíferos por nitratos, uma vez que foram identificados 35 aquíferos com elevadas concentrações de nitratos, mais 6 do que na análise feita pela ZERO, em 2017. Em 25 aquíferos foram identificadas amostras cuja concentração ultrapassava o Valor Máximo Admissível (50 miligramas/litro), colocando em risco a utilização da água para consumo humano. No que respeita ao azoto amoniacal, 41 aquíferos apresentam amostras com concentrações superiores ao Valor Máximo Recomendado (0,05 mg/l), com 11 a atingirem valores 3 vezes acima do VMA» estipulado na lei.
A associação ambientalista chama igualmente a atenção para o facto de não haver qualquer melhoria nas zonas que já estavam anteriormente sinalizadas e considera que a legislação existente «parece não estar a ser suficiente para impedir a degradação das águas subterrâneas».
«Em 2010, foram definidas e aprovadas 9 zonas vulneráveis à poluição por nitratos de origem agrícola (Esposende-Vila do Conde, Estarreja-Murtosa, Litoral Centro, Tejo, Beja, Elvas, Estremoz-Cano, Faro e Luz-Tavira) e em 2012 teve lugar a publicação de um programa de ação a aplicar nas mesmas. No entanto, vários anos passaram e o resultado sobre os aquíferos é o inverso daquele que seria o esperado, já que todas as zonas consideradas vulneráveis continuam a apresentar concentrações de nitratos acima do VMA», ilustrou a ZERO.
Esta é uma situação que a ZERO acredita que «resulta da inatividade das entidades com competência na aplicação das medidas definidas no plano de ação, particularmente da Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural e das Direções Regionais de Agricultura e Pescas, que pouco ou nada terão feito para a reverter».
«A ZERO tinha já alertado, aquando da primeira análise, para a existência de aquíferos com dados a exceder os limites que possibilitam a utilização da água para consumo humano e que não integram as zonas vulneráveis (Monforte-Alter do Chão, São Bartolomeu, Monte Gordo, Mexilhoeira Grande-Portimão, Querença-Silves, Albufeira-Ribeira de Quarteira, Quarteira, Ourém, Maciço Calcário Estremenho, Paço, Louriçal, Caldas da Rainha-Nazaré, Aluviões do Mondego e a área de Évora, situada no Maciço Antigo Indiferenciado). Esta é uma situação que se mantém, continuando em falta uma atualização do programa de ação e a redefinição das zonas vulneráveis», defende a associação.
Desta forma, exigem-se «medidas imediatas» por parte do Ministério da Agricultura e do Ministério do Ambiente e Ação Climática e «o fim da subsidiação às práticas agrícolas e pecuárias insustentáveis».
Entre as medidas preconizadas pela ZERO contam-se uma «avaliação imediata e rigorosa à implementação do Programa de Ação para as Zonas Vulneráveis, com vista a analisar o desempenho das entidades responsáveis, o seu grau de eficácia no terreno e a definição de novas medidas mais exigentes para os agricultores e o exercício da atividade pecuária», bem como a «definição de novas zonas vulneráveis e/ou alargamento das existentes».
A associação ambientalista defende ainda «a retirada de todos e quaisquer apoios públicos aos agricultores que, comprovadamente, utilizem fertilizantes em excesso, em particular os de origem sintética» e o controlo rigoroso da «aplicação de estrumes e chorumes nos solos e fiscalizar adequadamente as explorações pecuária».
Em declarações ao jornal Expresso, o Ministério do Ambiente admitiu a existência de poluição nos aquíferos e garantiu que «nas zonas vulneráveis aos nitratos de origem agrícola vão ser aplicadas medidas de modo a reverter a poluição», enquadradas no plano de ação.
Ao mesmo tempo, defende que «urge apostar em técnicas ambientais mais sustentáveis, como a reposição das galerias ripícolas para diminuir o arrasto de poluentes para as águas superficiais, e numa rega mais eficiente, evitando a infiltração subterrânea».
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