O Governo acaba de anunciar, no final do Conselho de Ministros, a aprovação de um desconto nos combustíveis de dez cêntimos por litro, num máximo de 50 litros mensais.
Ou seja, o montante máximo a atribuir a cada consumidor é de cinco euros por mês.
O desconto vai arrancar a 10 de Novembro, mas só para os utilizadores registados na plataforma IVAucher. Quem ainda não se registou, poderá fazê-lo a partir do dia 1 de Novembro, até para associar o seu cartão bancário ao registo, acaba de anunciar o secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Fiscais, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
A partir de 10 de Novembro, os condutores que forem atestar o carro a um posto de abastecimento já poderão beneficiar do incentivo. Para isso, basta estarem inscritos na plataforma IVAucher e pagarem com o cartão bancário emitido por uma das instituições financeiras aderentes a esse programa.
Mas as empresas que exploram os postos de venda de combustíveis também terão de estar, elas próprias, registadas no IVAucher, bem como que associem os seus Terminais de Pagamento Automático (TPA).
O secretário de Estado acrescentou que o desconto será reembolsado até dois dias úteis depois do pagamento na bomba, para a conta bancária associada ao cartão bancário do consumidor que serviu para fazer o pagamento.
António Mendonça Mendes explicou ainda que, caso não seja usado o desconto, de 10 cêntimos por 50 litros, ou seja, cinco euros, num mês, irá acumular com o valor do mês seguinte.
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