O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre as falhas na Urgência Pediátrica do Hospital de Faro, denunciadas esta semana através de um comunicado de um grupo de médicos do Centro Hospitalar do Algarve (CHUA).
Os deputados bloquistas João Vasconcelo e Moisés Ferreira, em perguntas enviadas ao Ministério da Saúde, pretendem saber «que medidas estão a ser tomadas pelo Conselho de Administração do CHUA para responder à falta de profissionais na Urgência Pediátrica do Hospital de Faro», se «entende a tutela a necessidade de garantir mais Pediatras naquele Centro Hospitalar?» e ainda «de que forma pretende o Governo realizar esse reforço?»
Considerando a situação como «preocupante», no seu requerimento os parlamentares recordam que, de acordo com o comunicado do grupo de médicos, «o Serviço de Urgência Pediátrica do Hospital de Faro é constituído por 13 pediatras, dos quais 6 têm mais de 55 anos, ou seja, já alcançaram o limite etário para a dispensa da realização do serviço de urgência. Esta situação de envelhecimento do corpo clínico aliada à constante saída de médicos que se sente em praticamente todas as unidades do SNS estão a tornar quase impossível o preenchimento das escalas na urgência».
E exemplificam: «se os Médicos Pediatras que alcançaram o limite etário para a dispensa da realização do serviço de Urgência não o continuassem a realizar, a habitual escala de Urgência teria apenas 1 pediatra durante as 24h».
«Para assegurar o Serviço de Urgência de Pediatria 24 horas por dia, sete dias por semana, restam apenas 6 pediatras e que neste momento estão reduzidos a 4 devido a baixas médicas», o que «configura uma enorme sobrecarga de trabalho para estes profissionais, sobrecarga essa que pode colocar em risco a qualidade do serviço prestado devido à exaustão dos médicos».
Ainda de acordo com o comunicado, «as escalas têm sido preenchidas com recurso a médicos de Medicina Geral e Familiar, estando em causa a assistência pediátrica a uma população de cerca de 57 000 utentes até aos 18 anos».
Os dois deputados do Bloco sublinham que «esta situação é, infelizmente, recorrente em muitas unidades do Serviço Nacional de Saúde e, só o é, porque o Governo continua a ignorar os apelos para combater a falta de médicos no SNS e a ser uma força de bloqueio na hora de contratar de acordo com as necessidades das unidades».
O BE, salientam, «tem ainda alertado que não basta abrir concursos, sendo preciso garantir condições e perspetivas de uma carreira digna no SNS, correndo o risco de continuarmos a assistir a vagas por preencher nesses concursos. Era também importante que o Governo cumprisse, de uma vez por todas, com a exclusividade dos profissionais de saúde, prevista, aliás, desde a Lei de Bases de Saúde».
«Tudo isto tem sido o resultado de uma política de anúncios por parte do PS e do Governo, política essa que é inconsequente e que continua a limitar as reais capacidades do Serviço Nacional de Saúde», acusam os parlamentares.
E concluem: «O Algarve, no que diz respeito à capacidade de resposta no SNS, continua, infelizmente, a demonstrar indicadores abaixo da média nacional e, por isso, enquanto não existir um investimento sério, quer ao nível dos profissionais, quer ao nível das infraestruturas do SNS, estes problemas continuarão a verificar-se com enorme prejuízo para a população».
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