Rui André, cabeça de lista à Câmara Municipal de Portimão pela coligação “Um Novo Portimão” (PSD/PPM/MPT), prometeu promover «uma redução da carga fiscal», de forma «gradual» sobre as famílias e as empresas portimonenses, caso seja eleito presidente da autarquia.
Salientando que «as famílias de Portimão têm uma enorme carga fiscal, se calhar das maiores do país», Rui André deixou a «promessa» de uma redução «quer dos impostos, quer das taxas» municipais.
Prometeu ainda baixar as tarifas de água e saneamento da EMARP, embora, apesar de instado pelos jornalistas, não explicando como o conseguirá fazer sem perturbar o equilíbrio financeiro da empresa municipal.
A elevada carga fiscal de Portimão deve-se ao facto de o município ter recorrido ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), um empréstimo que obriga o município a manter os impostos e taxas municipais nos níveis mais altos.
Dizendo-se consciente desse facto, na apresentação do programa eleitoral, que teve lugar na sexta-feira, dia 4, o candidato da coligação liderada pelo PSD disse que, com um «esforço de negociação», poderá ser possível ir pagando mais rapidamente o empréstimo contratado e assim aliviando os portimonenses da enorme carga fiscal e das «taxas e taxinhas».
Rui André acrescentou que o recurso ao FAM resultou dos «erros políticos do passado», que endividaram a Câmara de Portimão, defendendo que os munícipes portimonenses não podem continuar «reféns» dessa situação.
«Se a Câmara tem, como é apregoado pelo atual executivo municipal, uma situação financeira melhor», que lhe permite ir fazendo «obras avulsas» e «sem estratégia», então «não faz sentido que se continue a penalizar a população com tantas taxas e taxinhas para tudo e mais alguma coisa».
O ainda presidente da Câmara de Monchique (à qual não se pode recandidatar por ter atingido o limite de três mandatos consecutivos) garantiu igualmente que pretende pôr a sua «experiência autárquica» de 12 anos ao serviço dos portimonenses. Aliás, esclareceu, Portimão é um concelho que conhece bem, porque é «a cidade onde também tenho casa, onde dei aulas durante muitos anos».
O «foco» da sua política, caso a sua equipa seja eleita para a Câmara de Portimão, é «a família e as pessoas». Para isso, pretende implementar uma «gestão estratégica que ponha o foco na política para as famílias e que valorize a atividade económica no concelho».
Com a chegada das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a nova geração de fundos comunitários, «este é um momento em que se deve repensar o nosso território e também as cidades têm de se repensar, de se reestruturar para os novos tempos. O PRR e os fundos obrigam-nos a fazer algo de diferente».
Por isso mesmo, Rui André considera que o concelho de Portimão deve «liderar uma estratégia regional de afirmação», tornando-se, de facto, uma espécie de capital do Barlavento Algarvio.
Como explicou detalhadamente Américo Mateus, professor universitário que integra a candidatura, Portimão deve ser «cidade do conhecimento», «cidade inteligente», «laboratório vivo de soluções, produtos e serviços da economia circular que nasçam no concelho», «ecossistema cultural e criativo, promovendo uma forte ligação entre a academia, os agentes culturais, o tecido empresarial e associativo».
Para isso, é também necessário revitalizar o Pólo da Universidade do Algarve, a nível de novos cursos, infraestruturas e residências para estudantes, mas também «potenciar a expansão» da oferta privada, nomeadamente a do ISMAT.
Uma das ideias apresentadas por Américo Mateus – e que resultam dos contributos de cerca de uma centena de pessoas para o programa eleitoral – tem a ver com a criação de um MBA em Portimão, «juntando ensino superior público, privado, tecido empresarial, governância e ainda uma marca internacional de referência». Isso passaria pela criação de um «novo pólo universitário de formação avançada, com foco internacional e com um conceito ecossistémico».
«Portimão tem um potencial muito grande, que achamos que ainda não foi devidamente aproveitado e valorizado», sublinhou Rui André.
Na apresentação dos cinco eixos do programa eleitoral – O Cidadão e a Família; Educacional e Social; Regeneração do Território pela Natureza; Desenvolvimento Económico e Eixo Cultural – o candidato da coligação liderada pelo PSD defendeu que «a cidade não é pensada para as pessoas e muito menos para a atividade económica».
«É preciso uma visão moderna em termos de mobilidade. Uma das principais queixas dos portimonenses é o trânsito e a mobilidade e isso não se resolve mudando a sinalética e colocando parquímetros», disse.
«Não se pode alterar o trânsito sem haver um estudo prévio» e global, frisou, por seu lado, Carlos Gouveia Martins, cabeça de lista à Assembleia Municipal. «Tem que haver coragem» para fazer mais, acrescentou o também líder da Concelhia do PSD local.
Quanto ao foco nas famílias, o candidato Rui André frisou que estas «só se fixam aqui e têm mais filhos se tiverem condições». E o que defende a sua coligação quanto a estes aspetos? Para já, «ouvir e envolver os cidadãos» na governança do seu concelho, nomeadamente promovendo o Orçamento Participativo e o Orçamento Participativo Jovem.
Depois, apostar no «apoio e criação de incentivos» para que as famílias tenham mais acesso à habitação, à saúde, à educação e ao emprego. Nesta questão, o foco é em «atrair casais jovens para o território, incentivando as suas ideias empreendedoras e criadoras de emprego e riqueza».
Nesse âmbito, propõem igualmente a «aquisição de imóveis devolutos para alojar jovens casais e outras pessoas».
Depois, caso seja necessário, «alargar a oferta de berçário, creche e pré-escolar», mas sempre avaliando as necessidades e fazendo «acordos de apoio com a rede privada já existente».
E porque as sociedades atuais também vivem disso, tornar Portimão uma «cidade amiga dos animais». Para isso, por exemplo, defendem que devem ser criados espaços próprios para passear os fiéis amigos.
Para que «a cidade respire», a candidatura à Câmara de Portimão liderada pelo social-democrata Rui André defende a criação de parques urbanos para efetivamente serem usados pela população (entre o Arena e a nova ETAR da Companheira, nos terrenos para onde estava previsto o nunca concretizado Complexo Desportivo na Estrada de Alvor e no Parque da Juventude atual), bem como corredores verdes que liguem esses parques (na zona ribeirinha, centro de Portimão, Avenida Miguel Bombarda e Estrada de Alvor), e ciclovias entre Portimão e Alvor e entre esta vila e a Mexilhoeira Grande.
Na área ambiental, não foi, porém, apresentado qualquer plano para a eventual criação de áreas protegidas locais, de gestão municipal, na Ria de Alvor ou na Ponta João d’Arens. Rui André admitiu que «as pessoas associam áreas protegidas a não poder fazer-se nada nessas zonas», já que «nunca veem associadas» a essas eventuais classificações «medidas de discriminação positiva».
Quanto ao desporto e à saúde, a sua candidatura defendeu que «não se deve falar só em desporto, mas também em exercício físico» alargado a toda a população.
Carlos Gouveia Martins defendeu igualmente estratégias para um «envelhecimento ativo».
Depois da conferência de imprensa de apresentação do seu programa eleitoral, seguiu-se uma sessão com o eurodeputado Paulo Rangel, virada para os jovens. No sábado, teve lugar, em iniciativas descentralizadas em Portimão (terraço do Tempo), Alvor (antiga lota) e na Mexilhoeira Grande (antiga escola primária), a apresentação de todos os candidatos da coligação «Um Novo Portimão».
«Se a população de Portimão ousar fazer diferente», votando maioritariamente na candidatura liderada pelo PSD nas Eleições Autárquicas de 26 de Setembro próximo, «nós temos uma visão para o território, um modelo ambicioso e estruturado», garantiu Rui André.
Fotos: Elisabete Rodrigues | Sul Informação
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