O programa municipal “Retomar Monchique” apoiou financeiramente 67 empresas do concelho que, de alguma forma, se viram afetadas pelo contexto de pandemia, num investimento próximo dos 250 mil euros, anunciou esta quarta-feira, 8 de Setembro, a autarquia monchiquense.
Este programa municipal tem vista «o combate aos efeitos económicos desta crise pandémica, afirmando-se como um complemento e reforço local às medidas de apoio económico nacionais, que, de forma reconhecida, têm sido manifestamente insuficientes», começa por dizer o município de Monchique.
O concurso, decorrido entre 25 de Junho e 16 de Julho, recebeu 76 candidaturas dos mais diversos setores de atividade sendo que, na sua grande maioria, as atividades se encontram ligadas à restauração/hotelaria e aos produtos de qualidade locais.
Das 76 candidaturas, 67 cumpriram o disposto no regulamento específico e, por esse motivo, obtiveram parecer favorável após análise técnica, totalizando um apoio num montante próximo dos 250 mil euros. Este apoio foi aprovado pela Câmara Municipal de Monchique na sua reunião ordinária de 17 de Agosto.
Os apoios serão de mil euros para empresários em nome individual, sem funcionários, cinco mil para entidades com alguma dimensão e um número médio entre dois e cinco trabalhadores, e dez mil euros ou mais para empresas com mais do que oito trabalhadores. O valor mais alto atribuído foi de 16.697,65 euros.
As candidaturas que não viram apoio atribuído incumpriam em um ou mais critérios de elegibilidade, destacando-se «uma redução de volume de negócios entre 2020 e 2019 inferior a 20%, atividades não iniciadas nos anos relevantes (2019), e domicílio fiscal fora do território do concelho de Monchique», explica a autarquia.
Para Rui André, presidente da Câmara, «esta crise de saúde pública originada pela pandemia de Covid-19 desencadeou uma crise económica sem precedentes à escala mundial, colocando em crise a sobrevivência de muitas empresas e postos de trabalho».
«A gravidade e magnitude do impacto da crise pandémica acentuou-se de tal forma que ainda não conseguimos quantificar o real impacto no dia-a-dia dos portugueses e a dimensão da crise económica que o país atravessa, em especial, ao nível das atividades de comércio, da restauração, do alojamento e dos pequenos serviços».
Este apoio destinou-se «a compensar a quebra de receitas no primeiro semestre de 2021, sendo que os apoios apurados destinam-se ao pagamento de 50% do valor das rendas, compensação financeira pelos postos de trabalho mantidos e despesas fixas com eletricidade, gás, comunicações, HACCP, programas de gestão/faturação e plataformas eletrónicas de comercialização», salienta o município.
O apoio financeiro não reembolsável tem como referência o IAS (indexante de apoios sociais) e é calculado com base no nível de emprego detido pelo beneficiário, o rácio de perda de rendimentos e inclui também um apoio à aquisição de equipamentos de proteção individual.
Para Rui André, «o trabalho de proximidade junto das empresas e principais agentes económicos do concelho é fundamental, relação que se reforça neste momento de pandemia e de incerteza quanto ao futuro. Numa altura em que muitos dos apoios do estado se encontram a terminar ou até muitos deles não chegaram sequer a beneficiar muitas destas empresas, o município não poderia deixar de dar o seu contributo de forma a apoiar esta fase de recomeço de muitas atividades».
«O importante é que nenhuma empresa seja obrigada a fechar as suas portas, situação que pode levar a uma decisão sem regresso. Importa pois continuar a identificar eventuais constrangimentos ou dificuldades nos próximos tempos de incerteza e, caso seja necessário, abrir um novo período de candidaturas», conclui o autarca monchiquense.
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