Covid-19: Costa prepara novo alívio de restrições para vigorar a partir de 1 de Outubro

Conselho de Ministros terá lugar esta quinta-feira, 23 de Setembro

Foto: Pedro Lemos | Sul Informação (Arquivo)

O primeiro-ministro prepara-se para anunciar esta quinta-feira, 23 de Setembro, o levantamento de um conjunto de restrições que vigoraram por causa da Covid-19, com efeitos a partir de 1 de Outubro para evitar «confusão» com as eleições autárquicas de domingo.

«Há condições sanitárias para avançarmos com confiança para a nova fase prevista desde Julho no plano do Governo, mas não queremos qualquer acusação de eleitoralismo», declarou à agência Lusa um membro do executivo, depois de questionado sobre a razão de as medidas de alívio a aprovar em Conselho de Ministros não entrarem em vigor já à meia noite de sábado, mas apenas em 1 de Outubro.

Na véspera do Conselho de Ministros que deverá introduzir um dos maiores alívios de restrições dos últimos meses, a ideia no executivo é falar-se em «momento de viragem», ou «momento de confiança», mas evitar-se a importação de «slogans» britânicos como «Dia da libertação».

«Estamos em vias de um momento de viragem, não porque a Covid-19 desapareça, mas porque graças à vacinação pode considerar-se a pandemia controlada», declarou António Costa, na qualidade de secretário-geral do PS, em Valongo, no distrito do Porto, numa alusão às medidas que serão aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Este levantamento de restrições – previsto na fase três do plano do Governo – acontece num momento em que Portugal se aproxima de ter 85% da população vacinada, regista uma trajetória sólida de descida da taxa de incidência de infeções (atualmente em 137,4 casos por 100 mil habitantes) e em que a taxa de transmissão se encontra abaixo de 1, mais precisamente em 0,82.

Tal como está previsto no plano do executivo, nesta fase três deixam de existir limites máximos para o número de pessoas em grupo no interior dos restaurantes, cafés, pastelarias e em esplanadas, bem como são levantados os limites de lotação para estabelecimentos, espetáculos culturais e eventos familiares.

Outra mudança quase certa passará pela reabertura dos bares e discotecas, embora os clientes apenas possam entrar caso apresentem um certificado de vacinação ou um teste Covid-19 com resultado negativo.

Apesar destes avanços, o Governo salienta também a importância de ser transmitida uma mensagem de prudência sobre a necessidade de se conservar uma elevada responsabilidade individual em termos de adoção de comportamentos que evitem a propagação da Covid-19.

Nesse sentido, a ministra da Saúde, Marta Temido, alertou já que a máscara deve ser mantida em espaços fechados ou onde não seja possível preservar o distanciamento social aconselhável.

Numa alusão aos resultados da reunião com peritos, no Infarmed, em Lisboa, na semana passada, Marta Temido declarou: «A recomendação que nos deixaram foi a avaliação do risco pessoal e organizacional, mas no sentido de utilização de máscara em recinto fechado e em contexto onde não é possível manter outras medidas de distanciamento, embora se possa recorrer em espaços fechados a acrílicos ou outros dispositivos de barreira», afirmou.

De acordo com fonte do executivo, a questão de manter ou não a obrigatoriedade legal do uso da máscara em espaços fechados públicos é uma das que ainda se encontram em aberto em relação ao Conselho de Ministros desta quinta-feira.

«É uma questão a discutir se há uma manutenção da obrigatoriedade, ou se há uma obrigatoriedade em algumas situações, como, por exemplo, nos transportes públicos, ou, ainda, se o uso da máscara é encarado como um dever do ponto de vista cívico», disse.

Na reunião de amanhã do Conselho de Ministros, o Governo também vai dar o primeiro passo na «operação de limpeza» de normas, regulamentos e diplomas que foram aprovados com caráter excecional ao longo do último ano e meio de pandemia de Covid-19.

No que respeita a esta operação de limpeza legislativa, o Governo destaca a sua complexidade, assinalando que não estão apenas a ser identificadas restrições ou medidas de caráter sanitário impostas em tempos de confinamento e que agora deixam de fazer sentido estarem em vigor.

«Estamos a percorrer um amplo conjunto de normas excecionais que foram adotadas em tempos de excecionalidade e que deixam de fazer sentido quando o país caminha para a normalidade», acrescentou um membro do executivo.

 



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