Cidadãos exigem apresentação pública do Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe

Contestação conduziu à prorrogação da consulta pública até 2 de Novembro

As organizações do Sudoeste Alentejano querem a realização, «a breve trecho», de apresentações públicas (presenciais e/ou por videoconferência) do Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe (POC-EO), cuja discussão pública foi alargada por mais dois meses, até 2 de Novembro.

As organizações – Movimento Juntos pelo Sudoeste, Associação Arriba, Associação Rewilding Sudoeste, Associação Rota Vicentina, Associação Zero, Tamera e Triângulo em Transição – defendem que tais apresentações devem ser feitas «com o conteúdo organizado numa lógica de proximidade com as comunidades locais, associações dos diferentes setores de atividade e movimentos de cidadãos (por exemplo, zona do estuário do Sado e Península de Tróia, zona entre Melides e Sines e zona de Odemira), permitindo uma apresentação mais específica de cada território e mais próxima das pessoas».

Em comunicado, as organizações salientam que a prorrogação do prazo de discussão do (POC-EO) foi motivada pela «contestação levada a cabo por várias organizações de cidadãos do Sudoeste Alentejano» e pelos «autarcas locais, em desacordo com a forma como este processo foi conduzido».

No entanto, sublinham que «o prazo era apenas uma das questões apontadas para defender um processo claro, construtivo e participado, que integre todas as partes envolvidas no programa».

É que as organizações de cidadãos consideram que «na realidade, o programa em consulta mantém todas as debilidades enunciadas na referida contestação do início de Setembro, em relação ao seu formato e conteúdo, bem como ao processo posterior a esta consulta que pretende ser de retificação de alguns aspetos, e não de revisão estrutural».

Entre os aspetos que continuam a ser contestados destaca-se a falta de «explicação dos critérios que levaram à definição dos diferentes tipos de manchas cartografadas no Modelo Territorial» ou a necessidade de apresentar «a cartografia referente à faixa de costa onde se está a realizar essa ação de divulgação». É que, defendem, «uma vez que todas as ações, medidas, projetos e regras estão ancorados nessa base cartográfica, será útil que ela permaneça visível ou acessível durante toda a apresentação».

Por outro lado, consideram necessário «fazer corresponder a cada objetivo específico do POC-EO, num esquema lógico, a resposta às questões: para responder a este objetivo, o que se vai fazer? Como se vai fazer? Onde se vai fazer? Onde se vão buscar os recursos necessários, humanos e materiais? Quem é responsável (independentemente de haver outros intervenientes)? Qual o resultado final que se pretende atingir (metas)? Como se vai medir esse resultado (indicadores eficazes)? Quem vai medir esse resultado?»

De facto, salienta o comunicado, «estes elementos estão dispersos pelos diversos volumes do POC-EO, tornando difícil perceber esta lógica, na qual assenta qualquer plano/programa. Em alguns casos, alguns destes elementos nem sequer existem e, nesse caso, será importante explicar porque não existem».

Por último, as organizações consideram que, «na sequência dos elementos referidos no ponto anterior, deverão ficar claras as restrições previstas no POC-EO às diferentes atividades económicas e à vida quotidiana dos habitantes do território, destacando as diferenças em relação à situação atual».

 

 
 



Comentários

pub