A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve reestruturou a Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional (DSDR), uma das quatro unidades orgânicas da estrutura nuclear dos seus serviços, «para melhor corresponder aos desafios da região e à missão de coordenação e articulação de serviços».
As competências desta direção de serviços encontram-se agregadas em três domínios fundamentais: cooperação, estudos regionais e planeamento.
No domínio da cooperação, , estes serviços asseguram «a participação no grupo de trabalho do Interreg Portugal España 21-27, acompanham a execução do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP), dos vários órgãos Comité Territorial, de Gestão e de Acompanhamento através da Unidade de Coordenação Algarve – Gestão Regional da AC5-Alentejo, Algarve e Andaluzia», explica a CCDR Algarve.
Mais de 50 projetos e de 100 beneficiários neste quadro são acompanhados ao nível da verificação técnica e financeira.
Acompanha também os projetos desenvolvidos ao abrigo do Sudoeste europeu (Interreg Sudoe) que apoia «o desenvolvimento regional através do cofinanciamento de projetos transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), nos territórios de Portugal, Espanha e França».
No âmbito do POCTEP, a CCDR Algarve «foi chefe de fila do projeto MEDITA “Dieta Mediterrânica promove saúde”, com a colaboração de três entidades parceiras e, em conjunto com a Junta de Andaluzia, dinamizou também a Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia (EuroAAA), criada a 5 de Maio de 2010, e na qual, desde Janeiro de 2020, o Algarve ocupa umas das vice-presidências. A DSDR acompanha ainda os trabalhos da Comissão Luso-Espanhola para Cooperação Transfronteiriça».
No domínio dos estudos regionais, os colaboradores da DSDR «coordenam a Rede de Acolhimento ao Autocaravanismo na Região do Algarve (RAARA), rede que agrega quase quatro dezenas de espaços (áreas de acolhimento de autocaravanas, parques de campismo e caravanismo e parques de campismo rural)», refere a CCDR Algarve.
Os fatores socioeconómicos nos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental são ponderados também pela equipa e a avaliação dos impactos da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica – Freguesias, irá em breve ser atualizada e aprofundada, face aos resultados dos Censos 2021, em colaboração com Universidade Nova de Lisboa.
Cabe ainda à DSDR a representação nos Grupos de Trabalho de Acompanhamento das estratégias “Reativar o Turismo | Construir o Futuro” e “Habitar no Interior” e no Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia (GIMAE) da Estratégia Nacional de Inclusão das Pessoas em Situação de Sem Abrigo (ENIPSSA).
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é também acompanhado nesta unidade, designadamente «apoiando o município de Alcoutim no processo relativo à construção da Ponte de Alcoutim- Sanlúcar de Guadiana, e do aviso relativo às Áreas de Acolhimento Empresarial de nova geração», refere a CCDR Algarve.
No domínio do planeamento, os colaboradores da DSDR acompanham as temáticas das áreas de Acolhimento Empresarial como Algarve Acolhe (REVIT+), T-Invest (contatos com empresas) e no PRR, assegurando a representação na Rede InvestAlgarve (coordenada pela AMAL), REDIAL – Rede de Incubadoras do Algarve e na Estrutura Transversal de Boa Governança e Transparência.
Os colaboradores integram a equipa de trabalho do Plano Estratégico da CCDR Algarve nas temáticas do Turismo e Desenvolvimento Regional e INC2 Cidades Circulares.
A DSDR representa a CCDR Algarve na coordenação do Região Inteligente Algarve (RIA), uma parceria que integra a Universidade do Algarve (UAlg), a AMAL e a RTA.
É líder da Comissão Regional da Dieta Mediterrânica – Património Cultural Imaterial da Humanidade e acompanha ainda o Comité Insular da iniciativa “Culatra 2030 – Comunidade Energética Sustentável”.
A DSDR garante igualmente a gestão das competências no domínio da política de incentivos do Estado à comunicação social.
A CCDR Algarve é a entidade hospedeira do Europe Direct Algarve, sendo a DSDR responsável pela sua dinamização e representação junto da comunidade de centros à escala europeia.
Comentários