A Câmara de Portimão deixou de cobrar taxas de licença especial de ruído e funcionamento de recintos na quarta-feira, dia 18, uma medida temporária que estará em vigor até 30 de Setembro.
A isenção deliberada pela autarquia «pretende contribuir para alavancar a economia local, através da atração de turistas para o concelho».
A proposta, apresentada por Isilda Gomes, presidente da Câmara de Portimão, «teve em linha de conta a mais grave queda da atividade económica de que há memória, fruto da Covid-19, estando a verificar-se finalmente o levantamento gradual das restrições impostas no âmbito no combate à atual situação epidemiológica», segundo a autarquia.
«A isenção agora aprovada levou em consideração o facto de que os setores de atividade económica que promovem, nesta fase do ano, atividades ruidosas de carácter temporário são dos mais afetados pela crise pandémica, sobretudo a hotelaria e a restauração e similares, cujo licenciamento se encontra sujeito ao pagamento de taxas previstas no regulamento municipal, assim como ao disposto na legislação vigente em matéria de ruído», acrescentou.
Durante o período em que vigorar a isenção do pagamento de taxas de licença especial de ruído e funcionamento de recintos, «continuará a verificar-se o rigoroso cumprimento das normas adotadas para prevenção e mitigação da Covid-19».
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