A Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Viveiro, os arrumadores de automóveis e protocolos ligados ao projeto Praia Acessível são alguns dos muitos temas que vão estar em foco na 7ª Sessão Extraordinária de 2021 da Assembleia Municipal de Portimão, que se vai realizar no dia 23 de Julho, sexta-feira, às 21h00, apenas sob o formato de videoconferência.
A sessão começa com o período de intervenção dos cidadãos, cujas questões terão de ser enviadas antecipadamente, por email, para o presidente da AM de Portimão, através do endereço eletrónico [email protected], até às 17h00 do dia 23.
Segue-se o período da Ordem do Dia, que tem oito pontos.
O primeiro é a discussão e votação do pedido de retificação de uma deliberação da AM relativa à aquisição de um prédio urbano no Largo do Dique/Largo 1º de Dezembro, que visa corrigir o número da inscrição predial na freguesia de Portimão.
Segue-se a apreciação da proposta de deliberação da ARU do Viveiro.
Os próximos dois pontos da Ordem do Dia serão a discussão e votação de alterações permutativas plurianuais, num dos casos para 2021 e 2022 e relativo à empreitada de requalificação do largo e zona envolvente da Igreja Matriz e, no outro, ao Plano Plurianual Investimento 2021-2025.
O quinto ponto da ordem do dia debruça-se sobre a proposta de revogação do regulamento para o licenciamento do exercício da atividade de arrumador de automóveis.
Segue-se a apreciação da minuta de protocolos a celebrar entre a Câmara e as Juntas de Alvor e de Portimão no âmbito do projeto Praia Acessível, nas praias do Vau e de Alvor.
Até final da sessão, serão discutidas as propostas sobre o abono de despesas de representação do comandante operacional do Corpo de Bombeiros de Portimão e sobre o regimento do Conselho Municipal de Saúde de Portimão.
O edital da 7ª Sessão Extraordinária de 2021 da AM de Portimão pode ser descarregado clicando aqui.
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