O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a eventual instalação, pela empresa Iberdrola, de uma central fotovoltaica na zona do Cerro do Leiria, na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, em Tavira, um projeto que, apesar de ainda não ser oficial, já está contestado pela população local.
Como o Sul Informação avançou em primeira mão, a associação Pro Barrocal Algarvio (Probaal), caçadores e habitantes do Cerro do Leiria, uniram-se para contestar uma mega central de painéis solares de 83 megawatts que, asseguram, a Iberdrola pretende instalar nesta zona.
O projeto, dizem, poderá levar à destruição da biodiversidade existente neste território e da própria paisagem, mas também a previsível despedrega e impermeabilização de solos, que poderão afetar o aquífero Peral-Moncarapacho, o lençol de água subterrâneo que ali existe.
Também está em causa a qualidade de vida de quem escolheu esta pacata zona de barrocal para viver.
A intenção da Iberdrola de construir a central, em Tavira, é real, embora ainda não haja uma localização nem um projeto oficial.
Representantes da empresa até já se reuniram com a presidente da Câmara tavirense e deram conta do interesse em investir no concelho.
Ainda assim, como salientou o Bloco de Esquerda – que fala numa central fotovoltaica de 200 hectares, 85% no concelho de Tavira e 15% no concelho de São Brás de Alportel, a construir em zona de Reserva Ecológica Nacional e de Reserva Agrícola Nacional – a APA e a CCDR/Algarve dizem desconhecer o projeto.
«A produção pública de energia solar fotovoltaica contribui para o combate à crise climática, descarbonizando o país. Mas a produção fotovoltaica não pode ser feita à custa da delapidação de vastas áreas do território – nas quais não raras vezes existem sumidouros naturais de carbono, como florestas e solos férteis –, contribuindo para a degradação da biodiversidade, dos recursos hídricos e de condições adequadas para a agricultura sustentável», defende o bloco.
«Os grandes parques solares devem localizar-se em solos improdutivos e em zonas do território onde a sua instalação provoca impactes ambientais mínimos. Além disso, estes projetos devem sujeitar-se a rigorosos critérios ambientais, sociais e económicos, e a processos de consulta pública inclusivos e participados desde as primeiras fases do projeto», acreditam.
Alternativamente, o Governo «deve privilegiar a produção solar descentralizada, baseada no autoconsumo partilhado, nas coberturas de edifícios e outras zonas desaproveitadas».
Desta forma, os bloquistas querem saber se o Governo tem conhecimento de algum projeto da empresa para a zona «ou em qualquer outra área do Sotavento Algarvio».
«Em caso afirmativo, em que circunstâncias foi concedida a licença para o referido projeto? O que contempla essa licença?», questiona o BE.
O partido também quer saber se o Governo vai «permitir a instalação de uma central fotovoltaica em terrenos inseridos em zona de REN e de RAN» e se procederá «aos necessários e adequados processos de consulta pública, estudos de impacte ambiental e levantamentos arqueológicos».
Por fim, quer saber como e quando haverá incentivo à produção solar descentralizada nas coberturas de edifícios e outras zonas desaproveitadas.
Comentários