O Algarve vai ter acesso direto a 778 milhões de euros em fundos europeus entre 2021 e 2027, o próximo período de financiamento, mais do dobro do montante que foi destinado ao Programa Operacional CRESC Algarve 2020, atualmente em vigor.
A antevisão das verbas que serão destinadas à região no quadro financeiro plurianual da União Europeia 2021-2027 foi feita na segunda-feira por José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) algarvia, num encontro com os jornalistas, onde também foi feito um balanço do andamento do CRESC Algarve 2020.
Apesar de ter tornado públicos estes valores, José Apolinário salientou que os 778 milhões de euros são um «montante de referência» e «só no primeiro trimestre de 2022 é que deverá haver um quadro fechado», estando o processo ainda em curso.
O que é já certo é que haverá um forte aumento dos fundos comunitários destinados à região, motivado, principalmente, pelo montante adicional de 300 milhões de euros que a União Europeia atribuirá à região, para diversificação da base económica, naquela que será uma espécie de “bazuca” regional de verbas para fazer face às consequências da pandemia de Covid-19.
Mas, mesmo sem esta verba adicional, o futuro Programa Operacional do Algarve 2021-27 teria sempre um montante associado superior aos 318 milhões de euros do atual.
Só em fundos de coesão do FEDER, serão destinados à região 400 milhões de euros. A estes juntam-se 78 milhões do Fundo Social Europeu (FSE).
No caso dos 300 milhões de euros “extra”, foram «conseguidos por proposta do Governo português no Conselho Europeu de 21 de Julho de 2020, para impulsionar a competitividade, o crescimento e a criação de emprego no âmbito do objetivo de Investimento no Emprego e no Crescimento, visando contribuir para a diversificação da atividade económica na Região».
Os projetos a apoiar terão de estar em linha com a estratégia de especialização inteligente do Algarve (RIS3 Algarve).
“Mar e recursos endógenos”, “Energias renováveis e eficiência energética”, “Agroindústria sustentável e biotecnologia”, “Saúde, longevidade e envelhecimento ativo”, “TIC e indústrias culturais e criativas”, “Empregos verdes” e “Especialização e competitividade das áreas de acolhimento empresarial” são as sete áreas eleitas para a RIS3 Algarve.
Sendo o Algarve uma região de transição, «a taxa média de comparticipação é 60 por cento».
«Em relação ao futuro, precisamos, sobretudo, de empresas e da diversificação da base económica. Mas isso não se consegue com um estalar de dedos», afirmou José Apolinário.
«Todos temos a noção que, a bem da região e da economia do Algarve, precisamos de mais empresas e mais investimentos para a diversificação a base económica», acrescentou.
Desta forma, «a primeira preocupação é arranjar bons investimentos».
Esta premissa é válida para o objetivo de diversificar a base económica da região, mas também no que toca aos projetos a apoiar com os fundos FEDER, mais abrangentes que os da “bazuca” regional.
Segundo a previsão avançada por José Apolinário, 40% destes 400 milhões de euros serão para a ciência e para as empresas, numa rubrica intitulada “Uma Europa mais inteligente”.
Para a linha de apoio denominada “Uma Europa mais resiliente”, onde cabem áreas como o «clima e riscos, mobilidade suave e energias renováveis», serão destinados 30% dos fundos FEDER do futuro programa.
Haverá ainda uma fatia de 25% destinada a «municípios, freguesias, serviços de interesse geral e parcerias para a coesão», na linha “Uma Europa mais próxima”.
O Algarve também contará com dinheiro para o desenvolvimento urbano sustentável.
Os 78 milhões de euros vindos do Fundo Social Europeu destinam-se à «qualificação, emprego e inclusão social», no âmbito da rubrica “Uma Europa mais social”.
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